A prefeitura do Rio fechou na tarde desta quarta-feira no Tribunal de Justiça um acordo com os quatro consórcios que operam linhas de ônibus na cidade (Transcarioca, Transoeste, Intersul e Internorte) que prevê a antecipação do fim dos contratos de concessão de boa parte das linhas de coletivos que operam no Rio, o que estava previsto apenas para o fim de 2028. A proposta vai agora para homologação do Ministério Público. As mudanças deverão começar provavelmente a partir de junho, quando 23 linhas que operam na Zona Oeste serão assumidas pelo município, seja por intermédio da MOBI-Rio (que já opera os corredores de BRT) ou com o aluguel de ônibus de empresas, enquanto não é feita uma nova licitação.
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— O objetivo é oferecer um serviço de melhor qualidade para o usuário, melhorando o sistema, assim como fizemos nos corredores de BRTs no governo passado. Isso foi inclusive promessa na campanha da reeleição do prefeito. Optamos por iniciar essa mudança pelas linhas que oferecem os serviços de pior qualidade — disse o vice-prefeito, Eduardo Cavaliere.
A seleção das primeiras linhas a ser retomadas pelo município toma como base dados obtidos por uma metodologia que avalia a qualidade dos serviços prestados pelos operadores. O Índice de Qualidade de Transportes(IQT) leva em conta, por exemplo, o estado de conservação dos coletivos, a idade média da frota colocada à disposição do usuário e se as operadoras mantém em operação o número de veículos determinados pelo poder público.
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Entre as linhas que sairão imediatamente do controle dos consórcios estão: 731 (Campo Grande -Marechal Hermes), 765 (Mendanha-Deodoro), 870 (Santa Cruz -Sepetiba), 804 (Campo Grande-Nova Sepetiba) e 893 (Jardim Palmares-Campo Grande). No fim do ano, há a previsão que a prefeitura assuma mais linhas que atendem a Zona Oeste e a Ilha do Governador. Para 2027 e 2028, o processo prosseguiria com a troca de operadores da Zona Norte e Zona Sul.
— Esse processo se dará de forma faseada. Até o fim dos contratos atuais teríamos operadores do sistema atual convivendo com os novos operadores do sistema — explicou o procurador-geral do Município, Daniel Bucar.
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Cavaliere antecipou que o formato das novas concessões será bem diferente do modelo introduzido em 2010, no primeiro governo do prefeito Eduardo Paes quando todas as linhas da cidade foram licitadas pela primeira vez. Em lugar de dividir a cidade por quatro lotes operados por um pool de empresas (os consórcios), as concessões serão pulverizadas. O número de contratos de concessão ainda está sendo definido mas devem ficar perto de 40. A ideia é que cada lote tenha linhas mais ou menos atrativas economicamente para os operadores.
— Nós já temos um plano de transição das concessões fechado que deveremos divulgar em breve —acrescentou o vice-prefeito.
O acordo foi costurado em audiência de conciliação convocado pela juíza Alessandra Tufvesson Peixoto, da 8ª Vara de Fazenda Pública do Rio. Na reunião foi feito um novo acordo para que os empresários enfim aposentem os últimos 200 ônibus (cerca de 5% da frota) que ainda não dispõem de ar-condicionado. No acordo, a prefeitura repassará aos consórcios cerca de R$ 70 milhões que se encontram em um conta judicial.
— Esse dinheiro seria usado na compra de novos ônibus, climatizados. As próprias empresas também estão renovando a frota — disse o presidente do Sindicato das Empresas (Rio ônibus), João Gouveia.
Os valores depositados em juízo se referem a uma disputa entre a prefeitura e os consórcios a respeito da climatização dos ônibus. Os empresários entraram na Justiça e chegaram a conseguir uma liminar para que não fossem multados por manterem coletivos nas ruas sem ar, alegando que isso não estaria previsto em contrato.
No encontro, a prefeitura e os empresários renegociaram ainda os valores dos subsídios que a prefeitura repassa aos consórcios pela operação das linhas bem como repasses de parcelas em aberto.
Confira as primeiras linhas de ônibus que terão os operadores trocados:
731 (Campo Grande—Marechal Hermes)
770 (Campo Grande—Coelho Neto)
771 (Campo Grande—Coelho Neto)
790 (Campo Grande—Cascadura)
796 (Campo Grande—Deodoro)
798 (Campo Grande—Deodoro)
804 (Campo Grande—Curral Falso)
821 (Campo Grande—Corcundinha)
822 (Campo Grande—Corcundinha)
825 (Campo Grande—Jesuítas)
826 (Campo Grande—Carobinha)
833 (Campo Grande—Manguariba)
840 (Campo Grande—São Fernando)
841 (Campo Grande—Inhoaíba)
842 (Campo Grande—Paciência)
849 (Campo Grande—Base Aérea de Santa Cruz)
868 (Campo Grande—Urucânia)
869 (Campo Grande—Santa Margarida)
870 (Sepetiba—Santa Cruz)
892 (São Benedito—Santa Cruz)
893 (Campo Grande—Jardim Palmares)
936 (Campo Grande—Fundão)
