Rio transforma concessões e PPPs em motor de investimentos

Enquanto muitas cidades ainda discutem modelos de concessão, o Rio já opera uma estrutura considerada única no país. São atualmente 22 contratos ativos espalhados por setores estratégicos como mobilidade urbana, infraestrutura, energia, turismo e equipamentos públicos, somando cerca de R$ 7,7 bilhões em investimentos previstos em contratos de longo prazo, com duração entre 15 e 50 anos.

O marco mais simbólico dessa trajetória continua sendo o Porto Maravilha, projeto que redefiniu a Região Portuária e colocou o município no radar internacional das grandes PPPs urbanas. Mas o portfólio carioca vai muito além.

São 22 contratos ativos atualmente, com duração entre 15 e 50 anos

“A prefeitura do Rio tem mostrado, na prática, que é possível ampliar investimentos e melhorar os serviços públicos com parcerias bem estruturadas com a iniciativa privada. Hoje, esse modelo já está presente em diferentes áreas da cidade: na PPP da iluminação pública, nas concessões das vias expressas e do Estádio Nilton Santos (o Engenhão), no sistema de bicicletas compartilhadas e também em projetos como o Solário Carioca e o novo Complexo Hospitalar Souza Aguiar. São iniciativas que ajudam a cidade a avançar, atrair investimentos e entregar melhores serviços para a população”, afirma o prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere.

Iluminação, VLT e espaços públicos

Entre os principais projetos atualmente em operação estão a PPP de iluminação pública — a maior do país, com 500 mil pontos e 25 mil câmeras integradas ao sistema CIVITAS. E o VLT Carioca, o mais moderno do país e um dos mais avançados do mundo, que funciona sem catenária.

O conjunto inclui ainda ativos como Marina da Glória, Estádio Nilton Santos, Riocentro, Bioparque, Bike Rio, além das concessões da Linha Amarela e da Transolímpica.

Uma das iniciativas recentes é o novo Mercado São José, polo gastronômico e cultural em Laranjeiras que estava fechado desde 2018. Revitalizado através de uma PPP entre a prefeitura do Rio, a Junta Local e a Engeprat, com investimentos no valor de R$ 8 milhões, o espaço reabriu com 16 operações que incluem bares, restaurantes, hortifrúti orgânico e um terraço cultural. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, o diferencial do Rio não está apenas no tamanho da carteira, mas na decisão de profissionalizar sua gestão.

Modelo combina estruturação técnica, gestão ativa e fiscalização

“Ninguém se dá conta de que o Rio tem tantos contratos de concessão e PPPs. Mas a cidade decidiu fazer isso de forma organizada. Hoje, a Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar) concentra toda a gestão desses contratos, e isso permite enxergar sinergias, padronizar processos e criar uma visão integrada”, explica.

A CCPar passou a centralizar a estruturação, a fiscalização e a gestão contratual dos projetos. A partir de 2022 — e de forma consolidada em 2025 —, a companhia ampliou seu escopo de atuação, fortalecendo áreas estratégicas como a Superintendência Jurídica, a Gerência de Investimentos e um núcleo dedicado exclusivamente à gestão de contratos.

Resolução de 79% das pendências contratuais registradas em 2025

O modelo atualmente adotado combina três frentes principais: estruturação técnica, gestão ativa e fiscalização. A estruturação envolve modelagem jurídica, econômica e regulatória, definição de matriz de riscos e desenvolvi mento de projetos financeiramente viáveis. Já a gestão ativa inclui monitoramento contínuo de indicadores, acompanhamento financeiro e interlocução permanente com concessionárias. A fiscalização abrange controle de obrigações contratuais, vistorias e padronização dos processos de monitoramento.

Essa reorganização também mudou a relação da prefeitura com os concessionários. A prefeitura estabeleceu uma relação construtiva, para evitar o litígio e buscar o consensualismo. Um dos exemplos mais relevantes é o reequilíbrio dos contratos da Linha Amarela e da Transolímpica, processo que reduziu passivos judiciais e estabeleceu novas condições operacionais e tarifárias. Hoje é um contrato sem qualquer litígio atrelado.

A profissionalização da gestão também trouxe avanços operacionais. Em 2025, a CCPar implantou rotinas estruturadas de controle contratual, com classificação de pendências por criticidade, painéis gerenciais e acompanhamento sistemático de desempenho. O resultado foi a resolução de cerca de 79% das pendências contratuais registradas no período. Para Osmar Lima, o cenário atual reforça o potencial do Rio como destino para novos investimentos. “O que mostramos aos investidores é: venham, porque vocês terão segurança jurídica e previsibilidade para lidar com contratos naturalmente com plexos e de longo prazo”, afirma. “O Rio vive um momento muito especial de visibilidade para investidores nacionais e internacionais. Isso traz muita expectativa de atração de capital para novos projetos e para ampliar os projetos já existentes.”