Aquaristas estão modificando geneticamente peixes ornamentais para que os animais fiquem “brilhantes” e emitam fluorescência. A prática tem se tornado cada vez mais comum e atraído atenção ao redor do mundo. No Brasil, os peixes mais utilizados para isso são o paulistinha, o tetra-negro e o popular beta, espécies transgênicas proibidas no país por não terem liberação comercial e não passarem por uma avaliação de risco. Na semana passada, o Ibama anunciou a aplicação de R$ 2,38 milhões em multas e a apreensão de 58,4 mil exemplares de animais geneticamente modificados.
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Para ficarem brilhantes, os criadores inserem genes de anêmonas ou de águas-vivas nos peixes, que ficam coloridos, e também com capacidade de bioluminescência quando submetidos à luz ultravioleta. De acordo a legislação brasileira, todo organismo geneticamente modificado (OGM) que não passa pela avaliação de biossegurança da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é ilegal, o que torna a sua importação, criação e comercialização um crime ambiental.
De acordo com Isaque Siqueira, chefe do Núcleo de Fiscalização dos Recursos Genéticos do Ibama, esse processo não é simples, e é feito em laboratórios a partir de métodos de engenharia genética. De acordo com Siqueira, eles não foram desenvolvidos em território nacional, mas sim por pesquisadores asiáticos que, em 2003, começaram a fazer as modificações genéticas em peixes da espécie paulistinha. Depois, eles venderam a patente para a empresa americana GloFish, que até hoje comercializa os peixes e possui até um catálogo, disponível no site, com oito espécies fluorescentes.
— A gente ainda tem muito trabalho pela frente. Ainda não conseguimos fazer nenhuma ação e apreensão em área de fronteira para apreender esses peixes que provavelmente vem traficados — afirmou Isaque.
A CTNBio é uma instância de caráter consultivo e deliberativo, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pela autorização, cadastramento e acompanhamento das atividades de pesquisa com organismos geneticamente modificados e pela emissão de decisão técnica, caso a caso, sobre a biossegurança desses organismos.
Quando liberados na natureza, os OGM podem causar desequilíbrio nos ambientes em que se estabelecem, assim como qualquer espécie exótica. No Brasil, não há nenhuma organização autorizada para atuar com a pesquisa e comercialização de peixes transgênicos em qualquer âmbito.
Na semana passada, o Ibama divulgou que, nas duas primeiras semanas deste mês, deflagrou uma megaoperação para combater o comércio ilegal de peixes ornamentais geneticamente modificados. A ação aconteceu em sete estados e no Distrito Federal e resultou em 36 autos de infração, totalizando R$ 2,38 milhões em multas, e na apreensão de 58,4 mil exemplares de animais. Isaque Siqueira destacou que, para além dos saldos operacionais, operações desse tipo possuem um caráter educativo fundamental para a sociedade.
— A gente conseguir difundir essa informação de que esses peixes são proibidos, e que junto com eles vem todo esse risco, é muito importante. A gente não tem nenhum dado sobre a biosegurança deles — disse o profissional — Muitos comerciantes que tiveram os animais apreendidos ficaram até chateados com quem vendeu os peixes para eles, por não saberem se tratar de algo ilegal.
A Operação, denominada Quimerea Ornamentais, teve como um dos principais alvos da fiscalização o município de Muriaé (MG), onde houve, em 2022, a constatação de peixes transgênicos em vida livre nos rios da região.
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