Saiba quais são os ministros que vão julgar Bolsonaro no STF

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Bolsonaro e aliados — Walter Braga Neto, Augusto Heleno, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier Santos, Alexandre Ramagem e Mauro Cid — serão julgados por organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A única exceção é Ramagem (PL), que teve o seu processo suspenso em relação aos últimos dois crimes, cometidos após a sua diplomação como deputado federal.

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A partir desta semana, cinco ministros da Primeira Turma do STF começam a decidir o futuro do “núcleo central” da trama golpista que, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente. Moraes inicia a votação por ser o relator do caso. Em seguida, os ministros dão continuidade conforme a ordem de entrada no STF, do mais recente àquele que está há mais tempo na Corte.

Veja abaixo quem são os ministros que participarão do julgamento:

O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a falar no julgamento, pelo fato de ser o relator da ação penal. O magistrado fará a leitura do relatório elaborado com a conclusão da etapa de alegações finais. Moraes deve resumir tudo o que ocorreu na instrução processual, como os pontos da acusação da PGR e as argumentações das defesas.

Na sequência vota o ministro Flávio Dino. O magistrado é o mais novo no STF e foi indicado pelo presidente Lula em 2023, para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. No ano seguinte, em fevereiro de 2024, o magistrado tomou posse.

Antes de assumir a vaga na Corte, foi de ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele ocupava este cargo quando aconteceram os ataques de 8 de janeiro, em que apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.

Atualmente, Dino é centro dos holofotes por um impasse com o Congresso por conta das emendas parlamentares. O ministro bloqueou repasses por entender que falta transparência na destinação dos recursos públicos.

Luiz Fux vota logo após Dino e tende a ser o mais destoante entre todos os ministros. De acordo com Bela Megale, o voto de Fux é apontado pelos seus colegas no STF como a grande incógnita. Magistrados ouvidos pela colunista acreditam que o ministro pode divergir em relação ao tamanho das penas, mas não chegará a absolver Jair Bolsonaro.

O ministro foi nomeado para o STF em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e é juiz de carreira. Fux era um defensor da prisão em segunda instância, antes do esgotamento dos recursos.

O voto seguinte será o da atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia. A magistrada ingressou na Corte em 2006, indicada pelo presidente Lula durante seu primeiro mandato, e passou a integrar a Primeira Turma em 2021, após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Com a aposentadoria de Rosa Weber, ela é a única mulher do plenário na Corte hoje.

Atual presidente da Primeira Turma do STF, Zanin será o último a votar durante o julgamento de Bolsonaro e seus aliados. Nomeado ministro em 2023 por indicação do presidente Lula, a quem representava como advogado, Zanin ganhou notoriedade por sua atuação na defesa do petista em processos criminais desde 2013, especialmente durante a Operação Lava Jato.

Foi a partir de recursos elaborados por ele que as condenações de Lula foram anuladas, possibilitando sua candidatura nas eleições presidenciais. Sua indicação chegou a ser vista como uma escolha pessoal do presidente e gerou críticas sobre um possível alinhamento político à época.

Antes de assumir a defesa de Lula, Zanin não tinha experiência em direito penal. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o ministro era especializado em Direito Processual e atuava em Direito Empresarial, especialmente em disputas complexas e grandes casos de recuperação judicial. Suas vitórias na defesa de Lula, consideradas difíceis de reverter, o projetaram como um dos principais nomes da advocacia brasileira.