O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirma que não há “plano B” caso o empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) não seja concedido para socorrer o Banco de Brasília (BRB). Segundo ele, não há motivos para que a operação não seja aprovada, já que o GDF fez o dever de casa e melhorou as contas públicas.
— Nós estamos trabalhando com esse plano da operação de crédito e a gente não vislumbra uma negativa do FGC. O FGC foi criado justamente para isso. O FGC quer uma segurança, ele não exigiu um pool de bancos, ele quer uma segurança. E nós temos a segurança de que vamos cumprir o compromisso,
O Distrito Federal tenta um empréstimo de R$ 6,6 bilhões no FGC. Pelos termos do acordo firmado em maio, o empréstimo ao BRB seria garantido por um sindicato de bancos públicos e privados e teria como contragarantia a parcela do DF do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que somam aproximadamente R$ 1,6 bilhão.
O GDF pediu uma nova audiência de conciliação em maio ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando “inércia” por parte do FGC e da União para liberação do empréstimo. O ministro Luiz Fux atendeu e marcou uma nova reunião para a próxima quinta-feira. Devem participar da audiência representantes do governo do DF, do BRB, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do Banco Central, do FGC e do Ministério Público Federal (MPF). Ao saber do novo compromisso, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a acusação do GDF é “totalmente descabida”.
Segundo ele, a ideia do governo é para escutar das partes envolvidas o que está faltando para a liberação do empréstimo. “Da nossa parte, não falta nada”, disse ele. Na quinta-feira, o Banco do Brasil pediu dispensa da reunião, afirmando que não se colocou como representante das demais instituições financeiras. Na convocação da reunião, o ministro Fux identifica o BB como a “instituição representante do consórcio de bancos”.
— Tudo o que foi pedido, nós fornecemos ao Banco do Brasil, que era o organizador da operação. Eles estão negando agora que sejam os organizadores. Até o final de julho, eram os organizadores. Agora já não querem ser mais. Então, precisamos ver o que está por trás disso: se é uma questão política, técnica, de documentação, o que é — afirma Oliveira.
De acordo com o secretário, o governo tem capacidade financeira para arcar com o pagamento do empréstimo. Segundo ele, com base no resultado do balanço de 31 de julho, o DF está em uma situação superavitária e tem capacidade de pagamento.
— Divulgamos um ensaio de como seria o Capag se o balanço de 2026 encerrasse em 31 de julho. Se o ano encerrasse em 31 de julho, o Ministério da Fazenda calcularia um Capag A com base nos dados do balanço. Mas ainda temos cinco meses pela frente. O empréstimo, nas condições em que foi firmado naquele acordo, pode ser arcado sem problema nenhum. Esse empréstimo, dentro da nossa capacidade de pagamento, não representa mais do que 0,5% da nossa receita corrente líquida anualmente — afirma Oliveira.
Secretário de Economia sobre BRB: ‘A gente não vislumbra uma negativa do FGC’
