“Tirem as mãos do nosso supermercado. Isso é grilagem”, diz uma das faixas afixadas no prédio onde funcionava uma unidade do Pão de Açúcar e que estava em reforma para abrigar um Mundial, em Botafogo. No local, a associação de moradores do bairro promoveu um protesto, no mês passado, contra a decisão da prefeitura de desapropriar o imóvel. A insatisfação é retratada ainda por pesquisa de opinião pública, realizada pela Markka Consultoria, em que 75% dos entrevistados se disseram contrários à iniciativa do município. Um abaixo-assinado, com mais de 3.200 assinaturas, também defende a manutenção do espaço como mercado.
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Com quase 11 mil metros quadrados e frente para a Rua Barão de Itambi 50, o edifício é de propriedade do Grupo Sendas há cerca de 50 anos. Em novembro do ano passado, o prefeito Eduardo Paes assinou decreto tornando o imóvel “de utilidade e de interesse públicos, para fins de desapropriação por hasta pública”. O leilão do espaço — direcionado a uma instituição de ensino e com lance mínimo de R$ 36 milhões — foi marcado para o próximo dia 31.
O presidente do Grupo Sendas, Arthur Sendas Filho, ressalta que a iniciativa da prefeitura está direcionada à Fundação Getulio Vargas (FGV) e não ao interesse público. Em 23 de dezembro, em entrevista à Rádio CBN, Paes afirmou que o decreto tinha sido solicitado pela FGV para viabilizar um projeto ligado a pesquisa e inteligência artificial. O Grupo Sendas e o presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, vereador Pedro Duarte, do partido de Paes (PSD), ingressaram com ações para anular o decreto, com pedido de liminar para tentar suspender o leilão. As duas ações tramitam na 5ª Vara de Fazenda Pública.
— Entendemos que o decreto é totalmente ilegal. Primeiro, porque o poder público está utilizando um decreto para beneficiar exclusivamente um ente privado. Além disso, a lei municipal que permite a hasta pública determina a notificação do proprietário e um procedimento administrativo prévio. Nada disso foi feito — argumenta Sendas Filho.
Já Pedro Duarte, ao ingressar com a ação, sustentou que o espaço não estava abandonado nem subutilizado e, portanto, não se enquadraria nos critérios previstos no Plano Diretor para desapropriação por hasta pública. Anteontem, o vereador reiterou o pedido para a apreciação da liminar.
Sendas Filho explicou que está com todos os tributos em dia e que, no alto do imóvel, funciona uma academia de ginástica. O Pão de Açúcar, que alugava os demais andares, fechou no fim de novembro, depois de acertar a transferência das instalações para o Mundial, com a autorização do Conselho de Desenvolvimento Econômico (Cade) e a anuência do Grupo Sendas.
— A FGV tem um prédio comercial, ao lado de sua sede, na Praia de Botafogo, completamente para locação. Se quer ampliar a área dela, por que não usa esse imóvel? — questiona Sendas Filho.
Na pesquisa, foram ouvidas 501 pessoas — moradores, comerciantes e frequentadores de Botafogo — de 25 a 28 de fevereiro. Entre os entrevistados, 60% são totalmente contra a desapropriação de um imóvel privado para viabilizar um projeto privado. A pesquisa mostrou ainda que 72% acreditam que o centro de pesquisa de uma universidade privada traria pouco (28%) ou nenhum benefício (44%) ao bairro e aos moradores.
A Associação Comercial do Rio, a Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro e a Associação Brasileira de Shopping Centers se manifestaram contrárias à desapropriação. Diversas associações de moradores também se posicionaram contra o decreto, entre elas as de Botafogo, Flamengo, Urca, Jardim Botânico e Gávea.
Presidente da Associação de Moradores de Botafogo (Amab), Regina Chiarádia ressalta o fato de a população do entorno do supermercado não ter sido ouvida para “um ato que se diz embasado em interesse público”:
— A população só tinha aquele supermercado. Foram lá, e tomaram na marra. Estão fazendo um leilão direcionado para a FGV. A gente não defende empresário, mas deixa claro que, para ser interesse público, a população precisaria ter sido ouvida.
Por e-mail, a Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento diz que “a iniciativa tem como objetivo viabilizar a implantação de um centro de tecnologia, inovação e ensino na região, fortalecendo a vocação do Rio como cidade de conhecimento, pesquisa e desenvolvimento econômico”.
Em nota, a Fundação Getulio Vargas afirma que “decisões institucionais e estratégicas são internas e dotadas de confidencialidade em qualquer empresa ou instituição e, no caso da FGV, são tomadas com base na sua função social, técnico-científica, de cooperação para o desenvolvimento do país e de acordo com seus estatutos”.
