Sem uma grande obra para explorar eleitoralmente no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal decidiu recalcular a estratégia política da iniciativa. Se antes a ambição era torná-la uma vitrine da atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as dificuldades em encontrar uma marca, além de cortes no orçamento, fizeram com que o investimento fosse direcionado para intervenções locais que possam render dividendos eleitorais ao petista. Em vez de ferrovias, hidrelétricas e refinarias, emblemas de edições anteriores do PAC, a aposta agora será em inaugurações como as de postos de saúde e creches ou a entrega de ambulâncias.
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A fim de evitar uma “agenda de vereador” para Lula, com a presença em eventos de pequeno porte, o plano do Palácio do Planalto é promover grandes atos para entregar pacotes de obras pelo país. Nesse modelo, a ideia é que quando houver a inauguração de uma escola, por exemplo, o presidente participe presencialmente em uma cidade, mas anuncie a entrega simultânea de outras 50 ou cem em outras localidades, com transmissão online das cerimônias em cada uma delas.
O discurso adotado no governo é de que Lula precisa estar presente nas agendas que o aproximem da população na ponta, deixando claro que aquelas obras são fruto de sua gestão. Em geral, esse tipo de inauguração de menor peso ocorre apenas com a presença de prefeitos, vereadores e deputados, especialmente quando a intervenção recebe recurso via emenda parlamentar.
Ainda que a construção da creche ou do posto de saúde tenha sido fruto de investimentos do governo federal, o ganho político, na avaliação dos aliados de Lula, não costuma entrar na conta do presidente. Um dos objetivos da nova estratégia em relação ao PAC é tentar intervir nessa lógica. O primeiro ensaio do modelo ocorreu em março, quando o presidente fez a entrega de 789 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Sorocaba, no interior de São Paulo.
Segundo o balanço de abril, 2.703 municípios têm obras em execução, licitação ou concluídas no chamado PAC Seleções — modalidade em que governadores e prefeitos indicam quais projetos locais devem ter prioridade para receber recursos do programa. Para 2025, há previsão de investimento de R$ 49,2 bilhões.
Procurada, a Casa Civil nega que o PAC esteja “sem marca” e afirma que o objetivo dessa edição do programa “é resgatar e ampliar a infraestrutura do país em parceria com prefeituras, estados, movimentos populares e setor privado”. A pasta argumenta ainda que, dessa maneira, será possível “gerar emprego, garantindo políticas públicas e o desenvolvimento do país respeitando a transformação ecológica”.
O ministério cita como exemplo de obras de grande porte na atual versão do programa a construção de uma ponte sobre o Rio Araguaia, que ligará Tocantins ao Pará, e uma interligação entre duas rodovias que facilitará o acesso até o Porto de Capuaba, em Vila Velha (ES).
O secretário nacional de comunicação do PT, Jilmar Tatto, defende a mudança de estratégia em relação ao PAC. Segundo ele, as viagens presidenciais para a inauguração de obras, mesmo que pequenas, têm impacto nas redes sociais e geram movimento político em deputados, prefeitos e vereadores.
— Nós já estamos em modo campanha. Tirar Lula do Palácio dá a ideia de movimento e proximidade com o povo. O tamanho da obra pouco importa, mais importante é a presença dele fora de Brasília. Lula é o garoto propaganda do governo. A ida é mais importante que a obra em si, esse é o sentido político — justifica Tatto.
A mudança de estratégia ocorre em um momento no qual o programa tem parte de seu orçamento congelado. Conforme cálculos da Casa Civil, dos R$ 31,9 bilhões contingenciados pelo Ministério da Fazenda para cumprir a meta fiscal do ano, R$ 7,6 bilhões sairão dos cofres do PAC.
Lançado em janeiro de 2007, no segundo mandato de Lula, a primeira versão do PAC marcou a retomada dos projetos grandiosos de infraestrutura, remontando ao imaginário do governo Juscelino Kubitschek, nos anos 1950, e do período do “milagre econômico”, nos governos militares, entre as décadas de 1960 e 1970. Na lista de grandes empreendimentos construídos com verbas do PAC estão a Ferrovia Norte-Sul, a hidrelétrica de Belo Monte e a refinaria Abreu e Lima.
A exemplo da primeira versão do programa, quando a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, esteve à frente da iniciativa, Lula escalou Rui Costa, o atual chefe da pasta, para coordenar o programa. Uma das ideias aventadas no Planalto era que Rui pudesse utilizar as grandes obras para, a exemplo de Dilma, a “mãe do PAC”, se cacifar como um sucessor do presidente. Com as dificuldades de fazer o programa deslanchar, porém, essa possibilidade hoje é vista como improvável.
Em busca de melhorar a avaliação da gestão, Lula intensificou desde o ano passado as viagens pelo país para participar de inaugurações. Como mostrou o GLOBO, os eventos incluíram até mesmo a entrega de obras não finalizadas ou que foram pagas em sua maior parte pela gestão do antecessor, Jair Bolsonaro.
Em julho do ano passado, por exemplo, o presidente foi a Campinas (SP) anunciar a entrega das obras do BRT, cuja construção foi iniciada em 2014. Apenas 1,6% dos R$ 380 milhões investidos foram encaminhados pela atual gestão, enquanto 77,3% da verba tinham sido indicadas no governo Bolsonaro, entre 2019 e 2022, segundo a prefeitura de Campinas.
A menos de um ano e meio das próximas eleições, o presidente tenta acelerar iniciativas que possam ser incluídas na sua propaganda eleitoral de 2026. Na última sexta-feira, por exemplo, o petista relançou em evento no Palácio do Planalto o programa que prevê reduzir as filas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
A ação havia sido anunciada no ano passado, mas, sem apresentar resultados expressivos, o governo decidiu trocar o nome de “Mais Acesso a Especialistas” para “Agora Tem Especialistas” e apostar em parcerias com a iniciativa privada para tentar torná-lo uma marca.
Até agora, a única iniciativa avaliada no governo como bem-sucedida é o Pé-de-Meia, que prevê o pagamento de benefícios mensais para alunos de baixa renda no Ensino Médio. O objetivo é reduzir a evasão escolar. O Ministério da Educação, porém, afirma ainda não haver dados para mensurar o impacto do programa nos indicadores educacionais.
Nova gestão, símbolos antigos
- Bolsa Família: Principal marca dos primeiros mandatos de Lula, o programa passou a se chamar “Auxílio Brasil” no governo Bolsonaro. Lula retomou o nome anterior e anunciou ampliações do benefício.
- Agora Tem Especialistas: Prevê reduzir filas de atendimento no SUS em parceria com a iniciativa privada. Antes, chamava-se “Mais Acesso a Especialistas”, um nome visto como burocrático, e não engrenou.
- Mais Professores: Dividido em eixos, busca estimular o magistério por meio de incentivos aos professores que já atuam e a estudantes de licenciatura através de diferentes benefícios.
- Minha Casa Minha Vida: Outra iniciativa antiga que foi remodelada, o programa de acesso à casa própria foi expandido e passou a ter este ano uma “faixa 4”, que atende famílias com renda de até R$ 12 mil por mês.
- Novo PAC: Anunciado com pompa em 2023, o novo PAC, uma das marcas das gestões petistas anteriores, não tem uma “cara” no atual mandato. Agora, a aposta é em entregas menores, como postos de saúde e creches.
- Pé-de-Meia: Considerada a medida mais bem-sucedida do Lula 3, o Pé-de-Meia faz pagamentos mensais a alunos de baixa renda do Ensino Médio. O objetivo do programa é reduzir a evasão escolar.
