O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e uma parte de senadores de partidos de centro tentam articular uma estratégia para reduzir a influência de Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência, no Supremo Tribunal Federal (STF) caso ele vença a eleição.
Entre as opções avaliadas estão aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a idade mínima de entrada de ministros na Corte e uma negociação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicar o ex-senador Rodrigo Pacheco para o Supremo.
Senadores que estão a par dessa articulação dizem que a aprovação da PEC seria necessária para impedir que muito poder seja concentrado em um ministro e que hoje o mandato dos integrantes da Corte é muito longo. Pelas regras atuais, a idade mínima para ser indicado ao STF é de 35 anos e a aposentadoria compulsória é de 75 anos.
Parlamentares desejam elevar esse patamar mínimo para 50 anos, o que implicaria na prática a um mandato de 25 anos para os ministros. O ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União, Rodrigo Pacheco, vai completar 50 anos no mês que vem.
De acordo com relatos de quem participa das negociações, há uma avaliação de que o ideal seria uma reforma ampla no Supremo, com definição de mandatos pré-estabelecidos, independentemente da idade de entrada, e outras regras que mudem o funcionamento da Corte, como adoção de código de ética, mas há um temor que isso demandaria muito tempo para debate e que é preciso construir um acordo no Senado focado na idade mínima, enquanto a Casa Legislativa está na configuração atual.
O entendimento é que isso poderia ser dificultado a partir do ano que vem, caso Flávio vença a eleição, quando o Senado terá 28 senadores do PL, mais de um terço da bancada da Casa, o que daria margem para ele barrar o movimento para indicar ministros que possam ficar com um tempo extenso na Corte.
Integrantes do Senado admitem que não há um acordo fechado com o governo Lula em relação a isso e dizem que o tema só deve ser melhor trabalhado após o segundo turno da eleição presidencial.
Já a articulação do governo no Senado avalia como difícil uma PEC que aumenta a idade mínima ser aprovada e que a crise no STF, envolvendo a relação de ministros com o banco Master, deverá exigir uma reforma ampla e não fatiada. O governo tenta um diálogo com o presidente da Corte, Edson Fachin, para promover mudanças amplas no Supremo.
Luís Roberto Barroso se aposentou do STF no final do ano passado e sua vaga ainda não foi preenchida. Lula indicou o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, mas o nome dele foi rejeitado pelo Senado em março em uma derrota histórica para o governo. O nome de preferência de Alcolumbre e de líderes do Senado era o de Pacheco.
Parte da base do governo no Senado entende que, mesmo em um cenário que Lula vença a eleição, o petista não conseguiria indicar Messias e nem outro ministro considerado da sua cota mais próxima. Também veem com dificuldades o surgimento de um nome alternativo ao de Pacheco.
Mesmo que não exista acordo sobre isso no momento, há uma aposta entre senadores que têm ligação com Alcolumbre e com o governo que o diálogo estabelecido entre o presidente do Senado e Lula faça eles chegarem a um entendimento. Alcolumbre e o petista estão alinhados durante o período eleitoral e articularam a aprovação emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6 por 1.
Senadores também não veem margem para o governo entrar em uma nova queda de braço pela vaga, já que isso poderia abrir margem para a vaga no STF ficar para o ano que vem e ser indicada por Flávio, caso ele ganhe a eleição. Além da vaga de Barroso, vão abrir mais três vagas no STF durante o próximo mandato presidencial.
O ministro do TCU e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, são próximos do ministro do STF Alexandre de Moraes, considerado inimigo político pelo bolsonarismo por relatar casos que miraram o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
O impeachment de Moraes é uma bandeira pela qual diversos senadores bolsonaristas se elegeram na disputa de 2026, além do PL, partidos como PP, Novo e Republicanos também elegeram senadores que tentam articular o impeachment do ministro.
Senado avalia ampliar idade mínima para ministro do STF para tentar reduzir influência de eventual governo Flávio
