Mesmo após operação da Prefeitura do Rio para remover estruturas irregulares de quiosques na orla da Barra da Tijuca, moradores afirmam que a ocupação da faixa de areia, da restinga e de trechos do calçadão continua sendo uma realidade nas praias da Barra e do Pepê. A percepção de quem vive na região é que o município tira mesas, cadeiras e outros objetos móveis, mas ficam as estruturas fixas que, segundo especialistas, comprometem tanto o acesso ao espaço público quanto um dos principais ecossistemas de proteção do litoral.
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A operação mais recente de combate à ocupação irregular ocorreu em 15 de julho, quando a Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop) recolheu deques, sofás, ombrelones, mesas, cadeiras, cobertura de grama sintética, banheiro químico e outras estruturas de dois quiosques na Avenida do Pepê: K08 e Krabi.
De acordo com a prefeitura, os estabelecimentos ocupavam cerca de 1.500 metros quadrados da faixa de areia. Na ocasião, procurada pelo GLOBO-Barra, a gestão do Krabi disse que a ocupação da praia é uma questão complexa e que está sendo discutida em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Procurada novamente na última sexta-feira, afirmou que o estabelecimento não está fazendo ocupação do calçadão, nem da restinga e nem da faixa de areia. O K08 não respondeu.
Para quem acompanha o problema há anos, intervenções como a de 15 de julho não resolvem de fato o problema.
Moradores cobram ações permanentes
Moradora da Barra desde 1973, a ambientalista Izabela Affonso, fundadora da ONG SOS Praias, utiliza as redes sociais para denunciar casos de irregularidades em toda a extensão da orla. Ela afirma que a ocupação irregular permanece visível em diferentes trechos.
— Os órgãos competentes precisam ir além de tirar mesas e cadeiras. É preciso retirar as estruturas fixas de uma vez por todas e recuperar os espaços de restinga perdidos — defende Izabela.
A cobrança é reforçada pela Associação de Moradores e Amigos do Jardim Oceânico (Amo-Jo). O presidente da entidade, Paulo Oighenstein, também afirma que a operação apreendeu principalmente mobiliário:
— Ainda existem jardineiras no calçadão, e a restinga segue suprimida. Fora a permanência de construções fixas de madeira ou concreto na faixa de areia. A sensação é que o acesso à praia não é público, é controlado.
Problema antigo
Desmatamento na Praia do Pepê: avanço de quiosques sobre a vegetação de restinga da Barra da Tijuca prejudica a defesa contra as ressacas
Custódio Coimbra/29-8-2025.
As queixas são antigas. Em janeiro, a prefeitura já havia notificado quiosques da Barra e do Recreio para retirarem “puxadinhos”. Na ocasião, a Orla Rio, responsável por administrar quiosques do Leme ao Pontal, informou que, segundo levantamento feito em 2025, cerca de 60 estabelecimentos da região apresentavam algum tipo de irregularidade e que, após ações da concessionária, a maior parte deles se adequou às exigências legais.
O tema é alvo de uma série de ações civis públicas do MPF desde agosto do ano passado. Em diferentes processos, o órgão sustenta que a expansão irregular sobre a faixa de areia ocorre há mais de dez anos e que o município tem conhecimento da situação pelo menos desde 2006.
Além dos quiosques, as ações questionam guarderias, estruturas voltadas ao kitesurfe e até obras do 2º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros erguidas sobre a praia — incluindo uma piscina semiolímpica —, apontando supressão de vegetação de restinga, restrição ao livre acesso da população e aumento dos riscos de erosão costeira.
Obra de R$ 15 milhões do Corpo de Bombeiros resultou em piscina semiolímpica e muro na Praia da Barra
Custodio Coimbra/1-7-2025
Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que as obras de sua sede no Pepê já foram concluídas e executadas conforme o projeto original, que recebeu todas as licenças, autorizações ambientais e habite-se.
O que dizem os especialistas
Para o geógrafo Marcelo Motta, professor da PUC-Rio, a discussão vai além da paisagem.
— A restinga exerce uma função ecológica fundamental. Ela fixa os sedimentos da praia, ajuda a estabilizar as dunas e funciona como um amortecedor natural das ressacas e das marés altas. Quando essa vegetação é retirada, perde-se uma barreira que protege a praia dos processos erosivos — explica.
Segundo Motta, a vegetação cresce sobre os cordões arenosos e cria diferentes ambientes que servem de abrigo para diversas espécies de fauna, como as corujas-buraqueiras e as lagartixas-da-areia, além da flora. Não fosse o suficiente, sua preservação é necessária por uma questão legislativa.
— A restinga é uma Área de Preservação Permanente prevista no Código Florestal desde a década de 1960. Sua remoção é proibida justamente porque ela ajuda a conter a erosão provocada pelo vento, pelas ondas e pelas marés. Muitos processos erosivos registrados no litoral estão associados à ocupação inadequada da faixa de praia e ao desrespeito à dinâmica natural local — observa.
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A preocupação é compartilhada pelo oceanógrafo Marcelo Sperle, professor da Uerj. De acordo com ele, praias como a da Barra dependem diretamente da preservação da restinga e das dunas para dissipar a energia das ondas.
— Quando esse ecossistema é substituído por estruturas rígidas, a tendência é acelerar o processo erosivo. A longo prazo, quem perde não é apenas o meio ambiente, mas também as construções erguidas próximas ao mar — alerta Sperle.
Já na avaliação do arquiteto e urbanista Vinicius Mattos, pesquisador da UFRJ, a ampliação das estruturas também altera a função pública da praia:
— A atividade comercial deve ser complementar ao uso público. Quando mesas, deques e outras estruturas passam a dominar a faixa de areia, cria-se uma privatização material e simbólica da praia. O cidadão deixa de ser visto como usuário da natureza e passa a ser tratado prioritariamente como consumidor — observa.
Tolerância Zero chegará à Barra
Caminhão baú com material apreendido durante primeiro dia do Tolerância Zero na Zona Sul do Rio
Gabriel de Paiva/Agência O Globo
A Orla Rio ressalta que não tem competência para exercer fiscalização urbanística e ambiental, mas notifica os operadores quando identifica irregularidades, aplicando penalidades previstas e comunicando aos órgãos responsáveis, podendo, em casos de reincidência, chegar a rescindir o contrato, como aconteceu no caso do quiosque Vibe.
A empresa acrescenta que desenvolve projetos de recuperação ambiental na Barra e no Recreio e que já revitalizou três mil metros quadrados de restinga desde maio de 2025.
Na última terça-feira, segundo informou a coluna de Ancelmo Gois, o prefeito Eduardo Cavaliere afirmou que a operação Tolerância Zero, que vem resultando numa série de ações de ordenamento na orla da Zona Sul da cidade, chegará à Barra. A Orla Rio diz que desde a mesma data intensificou suas ações junto aos operadores da área. “Todas as inadequações encontradas foram corrigidas imediatamente e a empresa reforça que seguirá a ação de adequação permanente para garantir o ordenamento e a melhor experiência para todos”, afirmou.
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Já a Secretaria municipal de Meio Ambiente e Clima (Smac) diz que mantém a região sob monitoramento permanente, devido ao processo natural de erosão, e lembra que participou da operação realizada pela Seop em julho, quando foram constatadas ocupações irregulares sobre a faixa de areia, intervenções em Área de Preservação Permanente e ausência de autorizações ambientais. A pasta acrescenta que desenvolve programas de recuperação de restinga, mantém projetos de adoção ambiental na Barra e trabalha na ampliação de unidades de conservação na orla como estratégias de adaptação às mudanças climáticas.
As praias brasileiras são patrimônio da União. De acordo com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), porém, a Praia da Barra está sob gestão do município do Rio de Janeiro, e a do Pepê deve seguir o mesmo caminho. Até a formalização dessa transferência de atribuições, informa, a SPU continuará realizando a fiscalização da área e adotando as medidas cabíveis em caso de irregularidade.
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Sobra pouco espaço para os banhistas e a natureza: critérios para ocupação da orla na Barra da Tijuca são criticados por frequentadores e especialistas
