Caro leitor, o Supremo Tribunal Federal se vê no centro de uma crise institucional que tende a se acentuar na campanha eleitoral. O relatório da CPI do Crime Organizado, com pedido de indiciamento de três ministros, acentuou insatisfações internas na Corte. Leia também reportagens sobre as articulações de Jorge Messias, o pagamento de precatórios e o fim da escala de trabalho 6×1. Inscreva-se na newsletter Fumus Boni Iuris. Boa leitura!
Ministros veem risco de pauta anti-STF dominar campanha eleitoral
O pedido de indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes no relatório da CPI do Crime Organizado deflagrou uma nova crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal, mesmo rejeitado pelos senadores após articulação do governo federal. O episódio reforçou entre magistrados a percepção de que a Corte será um dos alvos centrais da disputa eleitoral, seja via candidaturas de direita ou de esquerda
STF espera investigação da PGR sobre abuso na CPI
Leitura é que houve desvio de finalidade e extrapolação das atribuições; Gilmar Mendes apresenta representação contra relator da CPI
Reação de Fachin aprofunda insatisfação em ala do Supremo
Grupo de ministros considera ‘tímida’ a manifestação do presidente da Corte e defende reforço na articulação interna para conter crise
O ministro Kássio Nunes Marques, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Luiz Roberto/TSE
Nunes Marques assume o TSE prometendo perfil discreto
Ministro comandará a Justiça Eleitoral durante pleito de outubro e sinaliza foco na articulação interna; André Mendonça será o vice do tribunal
Messias intensifica corpo a corpo com senadores
Sabatina é antecipada para o dia 28, e o advogado-geral da União busca senadores que já declararam voto contrário à sua ida ao STF
Artigo: O Estreito de Ormuz da regulação brasileira
Gargalo entre Executivo e Legislativo deixa cargos vagos e prejudica a atuação de agências reguladoras, do Cade e da CVM
Risco de perdas para União com ações judiciais cai quase 20%
Redução não implica volume menor de pagamento de precatórios, afirma Tesouro Nacional
PEC ou projeto de lei? Qual é o melhor caminho para acabar com a escala 6×1
Advogados e economistas analisam os mecanismos previstos na PEC que tramita na Câmara e o projeto enviado pelo governo
Artigo: Direito de defesa e desigualdades: limites da assistência jurídica criminal em São Paulo
Pesquisa do Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) analisa atuação da Defensoria Pública e da advocacia dativa em municípios paulistas
Carf adota IA para acelerar julgamentos tributários
Previsão do órgão é de a ferramenta, batizada de Iara, estar em funcionamento a partir da segunda quinzena de maio
Riscos psicossociais geram 5 mil processos na Justiça do Trabalho
Questão ganhou destaque com atualização da NR-1, que entra em vigor no próximo mês com a fiscalização das empresas
O Salão Histórico do I Tribunal do Júri, no Museu da Justiça
Divulgação
Livro conta julgamentos que entraram para a história no Rio
Furto, insurreição, homicídio e chacina: obra contempla 15 casos emblemáticos que perpassam 274 anos do Tribunal de Justiça
OAB-RJ promove treinamento de autodefesa para advogadas
Iniciativa com 50 profissionais simula situações de risco e ensina uso de spray de pimenta e técnicas de muay thai
Initial plugin text
STF receia ser alvo preferencial de candidatos
