A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco a sessão de julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus.
O julgamento começou na manhã de hoje e foi suspenso para o almoço. Acompanhe ao vivo:
Na parte da tarde, os ministros vão deliberar sobre questões preliminares que foram suscitadas pelas defesas dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os argumentos apresentados ao STF, os advogados defenderam a nulidade do acordo de delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; afirmaram que não tiveram acesso amplo às provas da investigação e insistiram que o julgamento deve ocorrer pelo plenário da Corte, formado pelos 11 ministros, e não pela Primeira Turma, formada por cinco ministros.
Somente após o fim da votação das questões preliminares, o colegiado vai iniciar o julgamento das questões de mérito, ou seja, avaliar se Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus.
Se o julgamento não for concluído hoje, o Supremo reservou uma sessão para a manhã desta quarta-feira (26) para encerrar a análise do caso.
Denúncia
O Supremo vai decidir se recebe a denúncia apresentada em fevereiro deste ano pela PGR contra o chamado núcleo crucial, formado por oito dos 34 denunciados no caso. O Núcleo 1 é composto pelos seguintes acusados:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- Augusto Heleno, general do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os denunciados são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Confira a participação de cada um dos 34 denunciados na tentativa de golpe.
Manhã
Pela manhã, as defesas de Bolsonaro e seus aliados rebateram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O procurador também se manifestou durante a sessão e reforçou as acusações de tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente e os demais acusados.
Bolsonaro apareceu de surpresa no STF e acompanha presencialmente a sessão. Apesar de não existir qualquer impedimento, a presença de investigados durante os julgamentos do STF não é comum.
