Os chamados “supersalários” de magistrados cresceram 49,3% no ano passado e agora custam R$ 10,5 bilhões aos cofres públicos, aponta levantamento do “Movimento Pessoas à Frente” em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, da Fundação Dom Cabral. Os valores superam em quase dez vezes a inflação oficial registrada no período, de 4,83%, e sugerem a existência, segundo os autores, de uma “corrida para além do teto” no poder Judiciário. Procurado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não comentou o assunto.
O custo seria ainda maior caso fossem contabilizados os rendimentos do Ministério Público, mas a organização afirma que a análise se tornou inviável “por conta da indisponibilidade e da baixa qualidade dos dados públicos referentes ao órgão”.
De acordo com a análise, os rendimentos líquidos dos magistrados aumentaram exponencialmente principalmente por conta de auxílios e benefícios, entre eles os chamados “penduricalhos”, que seriam verbas indenizatórias classificadas de forma indevida e isentas de Imposto de Renda. É por meio desses benefícios que os juízes conseguem receber acima do teto constitucional, cuja referência é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 46.366,19.
Os autores apontam ainda que a abrangência dos “supersalários” é pequena, de apenas 0,06%, em relação ao conjunto de servidores públicos. Mas, nas carreiras que compõem o sistema de Justiça, 93% dos magistrados e 91,5% dos promotores e procuradores do Ministério Público estavam enquadrados nessa faixa de renda, segundo a “PNAD Contínua 2023”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A organização, financiada por Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org, conclui que o grupo de trabalho da reforma administrativa em discussão na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), poderia “legitimar os penduricalhos”. Segundo ela, 14 das 32 exceções sugeridas ao teto deveriam ter natureza remuneratória, com impacto de R$ 3,4 bilhões por ano, entre elas adicional de férias, gratificação por exercício cumulativo de ofícios, auxílio-alimentação e auxílio-saúde.
