O plano de governo do candidato à reeleição Tarcísio de Freitas (Republicanos), apresentado na última segunda-feira (17), apresenta uma série de novidades no segmento da segurança pública para São Paulo, na comparação com o documento protocolado na Justiça Eleitoral há quatro anos.
Tarcísio venceu Fernando Haddad (PT) em 2022 com 23 menções à segurança pública em seu plano. Agora, o peso do tema nas preocupações dos paulistas e em sua popularidade elevou a 54 as citações relacionadas ao combate ao crime no documento divulgado pela campanha de reeleição do governador.
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A violência é a principal preocupação dos paulistas, citada por 34% dos 1.650 ouvidos pela Quaest no mês passado, e os indicadores têm sido questionados por Haddad para levar o eleitor a uma avaliação da gestão Tarcísio. O petista diz que falta transparência nas estatísticas sobre crime em São Paulo, o que a campanha do governador rebate e parece tentar superar com um plano de segurança mais detalhado.
Como mostrou O GLOBO, o documento, de 68 páginas, é dividido em tópicos chamados de “trilhas da prosperidade”. Não à toa, a primeira das “trilhas”, justamente a segurança, têm sete itens e prevê a criação de um centro de inteligência, que reunirá todas as polícias.
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Maria Isabel Oliveira / O Globo
Chamado de Centro de Inteligência e Inovação (CIN), o órgão terá monitoramento 24 horas, tanto com câmeras do Muralha Paulista (que seria ampliado em 30% e teria 160 mil equipamentos interligados até 2028) como do Smart Sampa, da prefeitura paulistana. Segundo a proposta de Tarcísio, o CIN terá integração de todos os órgãos da segurança do estado, como polícias civil e militar, além do Corpo de Bombeiros, defesas civis e também guardas municipais.
Em 2022, a proposta, mais genérica, também falava em integração de polícias e do uso de tecnologia de ponta, mas não havia detalhes de estruturas, como atualmente. Também não havia menções ao uso de inteligência artificial, como há no plano atual.
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App contra roubo de celular
Outro anúncio da proposta de Tarcísio para uma possível reeleição é a ampliação de um aplicativo, o Programa SP Mobile, para combater os roubos e furtos de celulares. Segundo a gestão estadual, o app recuperou, desde 2023, 90 mil aparelhos de vítimas de crimes.
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Reprodução
Na segunda-feira, dia em que protocolou o plano na íntegra, Tarcísio afirmou que a melhora de indicadores de segurança demora para chegar à população e que, em um eventual segundo mandato, pretende ampliar o apoio financeiro às guardas municipais paulistas e aos sistemas de monitoramentos das cidades.
– Essa melhora não é percebida, ela demora para ser percebida. E não adianta eu ficar aqui falando de indicador (…) Vamos ajudar os municípios no investimento e na estruturação da sua guarda, porque a parceria e o convênio da Guarda Civil com a Polícia Militar ajudam muito o policiamento ostensivo –, afirmou o governador, durante o evento Diálogos da Saúde”, realizado pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp).
Combate ao crime organizado
Tanto em 2022 quanto agora, o combate ao crime organizado tem destaque no plano de Tarcísio. A diferença, novamente, é que o planejamento anterior possuía informações genéricas, como “combate sem trégua” e “uso de tecnologia”. Desta vez, a ideia do governador permanece sem uma “marca” ou a criação de uma estrutura. Mas diz que vai ampliar parcerias com outros poderes, com a União e órgãos internacionais, “promovendo a captura de lideranças e a asfixia financeira do crime organizado, enfrentando a lavagem de dinheiro e a utilização de empresas de fachada, especialmente em setores como combustíveis, transporte, comércio informal e apostas”, diz um trecho do plano.
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Sem citar ações conjuntas com outras estruturas de investigação, como na Operação Carbono Oculto, Tarcísio diz que São Paulo realiza, em média, “uma operação integrada contra o crime organizado a cada três dias (…) As ações já provocaram prejuízo estimado de R$ 3,4 bilhões ao crime organizado”, diz o texto.
Outro tópico sobre o mesmo assunto, o Recupera SP já foi instituído no mandato atual e prevê reinvestir bens e valores apreendidos, de opoerações contra o crime organizado, em equipamentos e infraestrutura para as polícias. Desde sua criação, o programa recuperou R$ 136 milhões, e não há metas nem novos detalhes sobre expectativas para o próximo período.
Esse tema também será objeto da atenção do oponente de Tarcísio na eleição, o ex-ministro Fernando Haddad, candidato ao governo de São Paulo pelo PT. No caso do crime organizado, Haddad promete criar um gabinete institucional no Palácio dos Bandeirantes com representantes de órgãos federais, como Receita e Polícia Federal, além do Ministério Público. Em relação aos crimes contra mulheres, jovens e idosos, defende ofertar um canal mais eficiente em escolas e postos de saúde para emitir “pontos de atenção” de possíveis vítimas para serem investigados.
Valorização policial
Nas duas versões de planos, de quatro anos e atualmente, o governador cita o termo “valorização” para se referir à atenção que dispensará às polícias. Nos quatro anos frente ao governo, porém, Tarcísio enfrentou uma série de críticas, sobretudo vindas das polícias Civil e Penal, da falta de valorização dos profissionais e do sucateamento de estruturas.
Como mostrou O GLOBO em março, o governo aportou 48% menos recursos em investimentos na segurança pública, uma de suas principais bandeiras políticas, do que a gestão anterior, liderada por João Doria e Rodrigo Garcia. Eleito com a promessa de endurecer o combate ao crime e equipar as polícias, Tarcísio destinou R$ 2 bilhões para essa finalidade desde 2023, quando assumiu o Palácio dos Bandeirantes, ante R$ 3,8 bilhões nos três anos anteriores, em valores corrigidos pela inflação.
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Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP
Para o próximo período, o governador, caso vença o pleito de outubro, promete fortalecer a gestão por resultados na atividade de investigação policial, “com o estabelecimento de indicadores de desempenho para o acompanhamento da resolução de inquéritos policiais, definição de metas por unidade e monitoramento contínuo dos prazos de conclusão”.
Também há menções no texto atual sobre valorizar as forças de segurança, “dando sequência também ao processo de recomposição do efetivo da Polícia Penal. Vamos investir ainda mais na formação técnica e psicológica dos policiais”, diz o tópico sobre as polícias. Não menção de percentual de reajustes, porém.
Outra diferença nas duas propostas é que a anterior afirmava, categoricamente, que Tarcísio iria rever a política de câmeras corporais. Neste ano, o governador afirma que comprou 15 mil equipamentos durante a gestão, mas não há menção a compras futuras.
Desde 2024, as novas câmeras corporais para a PM que o governo adquiriu têm uma diferença significativa em relação aos modelos anteriores e são alvo de críticas por parte de especialistas, pois elas não ficam ligadas de forma ininterrupta, mas apenas quando acionadas pelos agentes ou de forma remota por uma central.
Mulheres
A atenção às mulheres também está presente no planejamento de Tarcísio. O tema, citado 19 vezes no plano de 2022, foi enumerado 63 vezes neste ano. De assistência às vítimas de violência sexual, passando pelo cadastro estadual de condenados a crimes contra a mulher, o programa de Tarcísio promete triplicar o número de delegacias especializadas que atendam 24 horas por dia. Atualmente, esse número é de 18.
“A rede de proteção terá total apoio jurídico, policial e social, reunindo inteligência e tecnologia para a segurança das mulheres. Com o atendimento móvel, a partir do “Ônibus SP Por Todas”, intensificaremos as iniciativas de acolhimento psicológico, social, jurídico, autonomia profissional e financeira”, diz o trecho que trata do tema.
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