O Telegram, um popular aplicativo de mensagens conhecido por resistir à fiscalização de governos, tem sido amplamente usado por manifestantes e organizações jornalísticas que tentam escapar do controle de regimes autoritários. No entanto, também é acusado de facilitar o terrorismo, o crime e a desinformação.
Governos de várias partes do mundo tentaram limitar o Telegram por meio de proibições, restrições e investigações criminais, inclusive na França, onde seu criador, Pavel Durov, responde a acusações criminais.
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O aplicativo foi bloqueado na Rússia, onde havia sido usado para manifestações de dissidência política; restringido em aparelhos fornecidos pelo governo na Ucrânia, por razões de segurança nacional; e temporariamente suspenso no Brasil pelo que as autoridades disseram ser sua incapacidade de conter atividades ilícitas.
O CEO do Telegram, Pavel Durov
Reprodução/Instagram
A seguir, uma lista parcial de lugares onde o Telegram enfrentou obstáculos regulatórios.
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Rússia
Em 2018, um tribunal russo autorizou o governo a bloquear o Telegram depois que o aplicativo se recusou a dar aos serviços de segurança russos acesso às mensagens criptografadas dos usuários. Durov, que nasceu na Rússia e deixou o país em 2014, afirmou que os sistemas de criptografia do aplicativo tornavam impossível para a empresa atender às exigências do governo.
Um policial patrulha a Praça Vermelha, ainda vazia, em Moscou
Natalia KOLESNIKOVA / AFP
A medida enfrentou dificuldades técnicas. Também colocou o Kremlin numa posição constrangedora, porque o Telegram era amplamente utilizado por órgãos do governo russo. Em 2020, a Rússia suspendeu a proibição, afirmando que o Telegram havia concordado, entre outras exigências, em intensificar os esforços para bloquear conteúdo extremista.
No início deste ano, o governo russo voltou a tentar bloquear o Telegram como parte de uma repressão mais ampla à liberdade de expressão na internet durante a guerra contra a Ucrânia. Durov afirmou que o governo estava restringindo o acesso ao Telegram para obrigar os russos a migrar para um aplicativo controlado pelo Estado que, segundo ele, havia sido “construído para vigilância e censura política”.
Atualmente, o Telegram está, na prática, bloqueado no país, mas continua sendo amplamente usado por meio de redes privadas virtuais, ou VPNs.
O Serviço Federal de Segurança da Rússia, o FSB, afirmou em comunicado nesta quarta-feira que havia expedido um mandado internacional de prisão contra Durov, citando a omissão do Telegram em remover informações usadas pelos serviços especiais ucranianos e por organizações extremistas para ações de sabotagem e terrorismo na Rússia. Durov não comentou imediatamente as acusações, mas a conta do Telegram na rede social X publicou uma imagem antiga na qual ele mostra o dedo médio.
Índia
A Índia, um dos maiores mercados do Telegram, com mais de 150 milhões de usuários, proibiu temporariamente o aplicativo neste ano no que o governo chamou de uma tentativa de última hora de interromper um esquema de fraude contra estudantes que se preparavam para o vestibular de faculdades de medicina.
Protesto do Partido das Baratas exigindo a renúncia do ministro da Educação da Índia, em Nova Délhi
Idrees MOHAMMED / AFP
Milhões de candidatos fizeram a prova em maio. Mas a Agência Nacional de Testes da Índia afirmou, em junho, que canais do Telegram haviam vendido a candidatos e seus familiares perguntas que supostamente teriam vazado do exame, mas que se revelaram falsas. A agência também anulou as notas da prova e marcou um novo exame.
A medida alimentou a insatisfação e os protestos entre jovens, organizados no chamado Partido das Baratas, que acusaram o governo de administrar mal o sistema de exames.
Durov criticou a proibição, afirmando no X que ela punia usuários comuns do Telegram, e não as pessoas que fraudavam os candidatos. Ele acrescentou que o Telegram havia removido centenas de canais relacionados a materiais de provas e a golpes desse tipo na Índia.
Ucrânia
Durante a guerra da Rússia contra a Ucrânia, o Telegram tem sido uma tábua de salvação para milhões de ucranianos em busca de informações sobre ataques russos iminentes ou de alimentos e ajuda médica. Mas autoridades ucranianas também manifestaram preocupação de que a plataforma estivesse facilitando a disseminação de desinformação russa e atividades de espionagem.
Em Kyiv, na Ucrânia, uma militar observa o memorial em homenagem aos soldados mortos no conflito
GENYA SAVILOV
Em 2024, as autoridades ucranianas proibiram militares, funcionários do governo e trabalhadores de infraestruturas críticas de usar o Telegram em seus telefones de trabalho, por razões de segurança. Algumas autoridades propuseram regras que obrigariam o Telegram a revelar quem está por trás de grandes canais anônimos.
Europa
O Telegram também enfrentou obstáculos em outros países europeus. Em 2023, a ministra da Justiça da Noruega afirmou, em um comunicado oficial, que servidores públicos não deveriam ter o Telegram nem o TikTok em seus dispositivos de trabalho, porque o governo considerava os aplicativos ameaças à segurança nacional.
Pessoas colocam aviões de papel, símbolo do aplicativo Telegram, em protesto pela libertaçao de Pavel Durov, do lado de fora da embaixada da França em Moscou
Reprodução / Canal de Telegram de Andrei Davankov / AFP
Na França, as autoridades prenderam Durov quando ele desembarcou no país, em 2024, e o acusaram de uma ampla variedade de crimes por não impedir atividades ilícitas no aplicativo. Ele também foi proibido de deixar o país. O Telegram teve participação em vários casos criminais na França relacionados a abuso sexual infantil, tráfico de drogas e crimes de ódio praticados pela internet.
Na época, o Telegram afirmou que cumpria as leis da União Europeia e que era absurdo alegar que uma plataforma ou seu proprietário fossem responsáveis pelo uso indevido dessa plataforma.
Durov recebeu autorização temporária para deixar a França no ano passado. Na ocasião, afirmou que havia retornado para sua casa em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o Telegram em todo o Brasil em 2022, antes da eleição presidencial. O tribunal afirmou que o aplicativo não havia cumprido ordens para remover contas ligadas a um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro que era investigado por disseminar desinformação e ameaçar ministros do Supremo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Rosinei Coutinho/STF
Em um pedido de desculpas na época, Durov afirmou que o Telegram nem sempre havia respondido ao Supremo Tribunal Federal porque a empresa não havia visto os e-mails enviados pela Corte.
A proibição foi suspensa depois que o Telegram cumpriu as ordens judiciais. Em 2023, outro juiz brasileiro determinou o bloqueio do Telegram em todo o país depois que a empresa deixou de cumprir ordens judiciais que exigiam dados completos de usuários de grupos de conversa neonazistas.
O Telegram informou à polícia, na ocasião, que os grupos haviam sido excluídos e que não era possível recuperar os dados. Posteriormente, um tribunal de segunda instância derrubou a suspensão, mas manteve uma multa elevada.
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