O TikTok aceitou pagar até US$ 300 milhões e adotar novas medidas de proteção aos usuários para encerrar o processo movido pelo estado do Alabama, nos Estados Unidos, sobre a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. O anúncio foi feito pelo procurador-geral do estado, Steve Marshall. O caso iria a júri popular a partir desta segunda-feira.
Notificação: a uma semana das eleições, governo Lula manda WhatsApp pedindo que apostadores retirem valores de sites de aposta
Erro de IA: OpenAI reconhece publicação por engano de imagens de usuários do ChatGPT
O acordo, divulgado na última sexta-feira (dia 25), evita o primeiro julgamento de uma leva de ações movidas por estados americanos contra a rede social. Ele chega apenas um mês depois de a Meta, dona do Facebook e do Instagram, fechar um acordo histórico no qual se comprometeu a pagar até US$ 18 bilhões e a fazer melhorias de segurança para encerrar processos de quase todos os estados do país.
— Este é um grande dia para os pais do Alabama — afirmou Marshall em comunicado. — Esta noite, eles podem dormir mais tranquilos sabendo que existem proteções reais para resguardar seus filhos dos perigos do vício em redes sociais.
O Alabama receberá US$ 116 milhões em até 45 dias. Novos pagamentos podem ocorrer à medida que outros estados aderirem aos mesmos termos, segundo Katherine Robertson, chefe do departamento jurídico da procuradoria estadual. Pelo acordo, o TikTok não admite responsabilidade nem irregularidades.
— Sabíamos o que queríamos e estávamos totalmente preparados para ir a julgamento — disse Robertson em entrevista. — Eles vieram para a mesa no último minuto com o que pedimos.
Limete de uso
O TikTok se comprometeu a adotar um limite diário de duas horas de uso para adolescentes, interrupções após longos períodos rolando o feed, bloqueio do acesso durante o horário escolar e restrições no período noturno. Algumas das mudanças terão de ser implementadas em até uma semana, segundo Robertson.
Acusação de propaganda enganosa: EUA saem em defesa de Musk e contestam multa de US$ 140 milhões da União Europeia contra o X
— A prioridade do TikTok sempre foi promover um espaço seguro e positivo, onde as pessoas possam ser criativas, descobrir o que amam e se conectar com sua comunidade. Isso reforça nosso compromisso e nosso objetivo central de aprimorar continuamente nossas ferramentas de segurança para proteger os adolescentes — afirmou a empresa em nota divulgada neste sábado.
O acordo segue de perto as proteções aceitas pela Meta no entendimento com os estados. Depois de fechar o próprio acerto, a dona do Facebook e do Instagram lançou uma campanha pública pressionando TikTok, YouTube e Snap a adotarem salvaguardas semelhantes.
— A Meta definitivamente moldou este acordo — disse Robertson.
Initial plugin text
TikTok deve pagar até US$ 300 milhões e limitar uso de adolescentes a duas horas por dia em acordo nos EUA
