O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira uma medida que concede às autoridades poderes, com base na Lei de Produção para a Defesa (Defense Production Act), para impor restrições à exportação de determinados resíduos industriais, numa tentativa de reter minerais críticos e elementos de terras-raras contidos nesses produtos.
A iniciativa é o mais recente esforço do governo Trump para reforçar o abastecimento de minerais críticos — essenciais para a fabricação de uma ampla gama de tecnologias e produtos de ponta — e reduzir a dependência dos Estados Unidos em relação à China no fornecimento desses elementos.
A determinação presidencial concede ao secretário de Comércio autoridade para estabelecer restrições à exportação de minerais críticos e materiais recuperáveis (CMMs, na sigla em inglês), segundo um comunicado da Casa Branca.
Os Estados Unidos possuem quantidades significativas desses minerais e materiais em produtos acabados, como ímãs e baterias de íons de lítio. De acordo com a Casa Branca, esses recursos podem ser “recuperados e reciclados” a partir desses produtos.
A medida representa o mais recente uso, por parte de Trump, da Lei de Produção para a Defesa, criada durante a Guerra Fria, para fortalecer as cadeias de suprimentos e a indústria dos Estados Unidos. Anteriormente, o presidente já havia recorrido aos poderes previstos na legislação para retomar a produção de petróleo na costa do sul da Califórnia e apoiar usinas termelétricas movidas a carvão no país.
A lei permite que os presidentes adotem medidas unilaterais para reforçar a capacidade defensiva nacional dos Estados Unidos, incluindo a possibilidade de determinar que empresas privadas ampliem a produção de materiais industriais considerados críticos.
Embora Trump tenha sinalizado, já no primeiro dia de seu mandato, que faria uso intensivo da legislação para impulsionar o desenvolvimento da produção doméstica de energia e de minerais críticos, ele não foi o único a recorrer aos amplos poderes da norma.
O ex-presidente Joe Biden também invocou a lei para fortalecer o setor de tecnologias energéticas, com o objetivo de ampliar a produção nacional de painéis solares, transformadores, bombas de calor e células de combustível.
As terras-raras ganharam importância ainda maior desde o ano passado, quando a China impôs controles às exportações que abalaram fabricantes americanos. Restabelecer o acesso a minerais críticos e terras- raras tornou-se um dos principais objetivos do amplo acordo comercial posteriormente firmado entre os dois países, que reduziu tarifas sobre produtos e flexibilizou parte das restrições às exportações.
Apesar dessa trégua, o governo Trump continua buscando garantir fontes alternativas de fornecimento desses minerais.
Trump assina medida que limita exportações para preservar minerais críticos
