O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou a promessa de dar a cada cidadão americano adulto um cheque no valor de US$ 5 mil (em torno de R$ 26 mil) caso o Partido Republicano vença as eleições legislativas de novembro e mantenha o controle do Congresso. O presidente americano anunciou pela primeira vez o pagamento, chamado de “dividendos Trump”, em setembro, durante a convenção republicana em Dallas, levantando dúvidas sobre a sua legalidade, seu custo e a origem do dinheiro.
‘Dividendos Trump’: Promessa de pagar US$ 5 mil a cada americano em caso de vitória levanta dúvida sobre crime eleitoral
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Em uma publicação no X neste sábado, Trump disse que está “ansioso para assinar esses cheques”. “Se os republicanos vencerem a Câmara dos Representantes e o Senado, vou dar US$ 5 mil a todos os cidadãos adultos dos Estados Unidos. E os republicanos podem fazer isso, e os democratas não podem, porque estamos arrecadando quantias enormes de dinheiro por meio das tarifas e de um sucesso econômico recorde”, disse em vídeo.
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Trump novamente não deu muitos detalhes sobre como isso seria feito, mas o plano de enviar cheques para aproximadamente 270 milhões de pessoas nos EUA parece quase proibitivamente caro para um país com uma dívida nacional de US$ 40 trilhões (R$ 208 trilhões). A única ressalva feita pelo presidente inicialmente foi de que o dinheiro deveria “ser gasto nos Estados Unidos”.
Além do custo e das complicações de executar um plano, a proposta rapidamente levantou questões jurídicas. As leis federais americanas proíbem gastos destinados a influenciar o voto, embora alguns analistas tenham afirmado que Trump tentou assinalar a proposta como uma espécie de “incentivo econômico” posterior, como uma redução de impostos, a ter efeito depois da eleição. Por outro lado, uma iniciativa do bilionário Elon Musk, que ofereceu em 2024 a chance de ganhar US$ 1 milhão a quem assinasse uma petição a favor de Trump, ainda enfrenta contestações jurídicas.
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Em entrevista ao New York Times, o especialista em direito eleitoral da University of California, Los Angeles (UCLA), Richard Hasen, afirmou que a promessa de Trump é protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA e que há jurisprudência no país sobre o tema. Ele citou um caso julgado pela Suprema Corte americana, em 1982, sobre a aplicação de uma lei estadual do Kentucky que impedia candidatos de fazer promessas monetárias em troca de votos. O juiz William J. Brennan Jr. escreveu na decisão que, “desde que o benefício pessoal esperado seja alcançado por meio dos processos normais do governo, e não por algum acordo privado, ele sempre foi, e continua sendo, uma base legítima sobre a qual depositar o voto”.
Não é algo inédito que políticos associem a possibilidade de um estímulo econômico ao resultado de uma eleição. Em 2020, democratas da Geórgia mencionaram cheques de US$ 2 mil de auxílio durante a pandemia de coronavírus caso seu partido assumisse o controle do Senado. Entretanto, poucos foram tão explícitos quanto Trump, que frequentemente acena com a possibilidade de ganho financeiro quando isso significa alcançar seus objetivos políticos.
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Em vários casos, Trump prometeu dinheiro e não entregou. Ele propôs cheques de US$ 2 mil, financiados pelas receitas de tarifas alfandegárias (em uma entrevista ao New York Times em janeiro, disse que esse dinheiro poderia chegar até o fim deste ano). Também aventou pagamentos de US$ 5 mil provenientes do dinheiro economizado com a eliminação de milhares de empregos federais, além de diversos pagamentos aos americanos provenientes de subsídios governamentais para a saúde.
‘Corrupto’ e ‘imprudente’
A reação democrata à proposta de Trump foi implacável. O governador da Califórnia, Gavin Newsom, possível candidato à Presidência em 2028, condenou a promessa “do homem mais corrupto que já ocupou o Salão Oval”.
“Depois de deixar vocês doentes e mais pobres com sua guerra, Donald Trump quer agora comprar seus votos com US$ 5.000 manchados de sangue financiado pelos contribuintes”, publicou Newsom no X em setembro.
O deputado democrata Jamie Raskin, de Maryland, descreveu a promessa de Trump como manobra mais recente de uma “presidência incrivelmente imprudente e disfuncional”.
“Depois de somar trilhões de dólares à dívida nacional, Trump agora oferece a todos um suborno político de US$ 5.000 se elegermos republicanos para dirigir o Congresso.”
Com agências internacionais.
Trump volta a prometer US$ 5 mil a cada cidadão americano caso republicanos vençam eleições legislativas de novembro
