A Azure, da Microsoft, e a Amazon Web Services (AWS) podem passar a enfrentar regras mais rígidas da União Europeia após reguladores afirmarem que as plataformas devem ser enquadradas na Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).
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Em conclusões preliminares divulgadas nesta quinta-feira, a UE afirmou que Azure e AWS representam, respectivamente, “o maior e o segundo maior serviço de computação em nuvem na UE”, além de terem “alcançado um faturamento significativo, e sua capacidade operacional e investimentos parecem ter superado significativamente os de seus concorrentes”.
A comissária europeia de concorrência, Teresa Ribera, acrescentou que os serviços “continuarão a crescer em importância, razão pela qual é essencial garantir um mercado competitivo e bem funcionando, e um campo de atuação equilibrado para todos os provedores de nuvem”.
Caso as plataformas sejam formalmente enquadradas na DMA ao fim da investigação da Comissão Europeia, elas terão de cumprir uma série de obrigações, incluindo requisitos de interoperabilidade e restrições a práticas de “lock-in” de clientes e auto-preferência. A Bloomberg News já havia reportado a possibilidade dessa escalada.
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A Comissão Europeia afirmou ainda que Amazon e Microsoft têm o direito de contestar as conclusões antes de uma decisão final sobre a designação sob a DMA.
Um porta-voz da AWS disse que as conclusões preliminares “desconsideram a amplitude dos serviços de nuvem disponíveis aos clientes europeus e podem desestimular investimento e inovação na Europa”.
A Microsoft, por sua vez, criticou a ausência de investigação sobre o negócio de nuvem da Alphabet, afirmando estar “preocupada de que ignorar o poder crescente do Google Cloud e do Gemini possa distorcer o mercado de forma prejudicial”.
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Os reguladores afirmaram em novembro que Microsoft e Amazon “ocupam posições muito fortes” no mercado de nuvem e abriram uma investigação formal para avaliar a aplicação da DMA. A lei, que estabelece regras para empresas com status de “gatekeepers”, foi criada para impedir condutas abusivas antes que elas se consolidem e dominem mercados digitais.
Nos últimos meses, porém, a legislação também passou a ser criticada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e complicou negociações comerciais transatlânticas. Apple e Meta foram as primeiras empresas multadas por supostas violações da lei, com penalidades de €500 milhões e €200 milhões, respectivamente.
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