O Google voltou hoje à Justiça para as audiências que vão determinar se a gigante americana, considerada culpada de abusar de sua posição dominante como motor de buscas na internet, deve se separar de seu navegador Chrome. O Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) – orgão do governo americano que processou o Google – apresentou seus argumentos em uma audiência perante o juiz federal Amit Mehta, que avalia “soluções” após julgar, no ano passado, que o Google mantém um monopólio ilegal nas buscas on-line.
“Está em jogo nada menos que o futuro da internet. Se o problema de conduta do Google não for resolvido, ele controlará grande parte da internet na próxima década, e não apenas as buscas, mas novas tecnologias como a inteligência artificial (IA)”, declarou a procuradora-geral adjunta dos Estados Unidos para a divisão antitruste, Gail Slater, antes do início da audiência em Washington.
ALPHABET PAGOU PARA SANSUNG INSTALAR APP EM SMARTPHONES
Na audiência de ontem, o vice-presidente de plataformas e parcerias de dispositivos do Google, Peter Fitzgerald, admitiu que a Alphabet Inc (dona do Google) pagou à Samsung uma “enorme quantia em dinheiro” todos os meses para a empresa coreana pré-instalar o aplicativo de IA generativa do Google, Gemini, em seus celulares e dispositivos. A prática de pagar por instalações já foi considerada ilegal duas vezes.
A gigante do Vale do Silício argumentou que o governo federal foi muito além do alcance do processo ao recomendar uma separação do Chrome e manter aberta a opção de forçar a venda de seu sistema operacional para dispositivos móveis, o Android.
“O DoJ optou por impulsionar uma agenda intervencionista radical que prejudicará os americanos e a liderança tecnológica mundial dos Estados Unidos”, disse o presidente de assuntos globais do Google, Kent Walker, assinalando que o processo judicial se concentrou nos acordos do Google com parceiros como Apple e Samsung para distribuir suas ferramentas de busca.
O caso do DoJ contra o Google relativo ao domínio das buscas on-line foi apresentado em 2020. O juiz Mehta emitiu sua decisão desfavorável ao Google em agosto de 2024, e a big tech volta aos tribunais poucos dias depois que outro juiz julgou que ela monopoliza o mercado da publicidade na internet. A publicidade on-line é a principal atividade do Google e custeia serviços on-line bastante utilizados, como Maps, Gmail e as buscas, que oferece gratuitamente. O dinheiro arrecadado também permite à companhia tecnológica gastar bilhões de dólares em IA.
Segundo o testemunho de Peter Fitzgerald ao juiz Amit Mehta, o contrato da Alphabet com a Samsung tem duração mínima de dois anos e prevê pagamentos mensais fixos para cada dispositivo com o Gemini pré-instalado , com a Samsung recebendo uma porcentagem da receita que o Google obtém com anúncios no aplicativo. O valor pago pelo Google à Samsung não foi revelado no tribunal.
O juiz Mehta já tinha concluído no ano passado que a prática do Google de pagar à Samsung para ser o mecanismo de busca padrão em seus dispositivos viola a lei antitruste.
Entre 2020 e 2023, o Google pagou US$ 8 bilhões para tornar o buscador Google, a Play Store e o Google Assistente os padrões nos dispositivos móveis da Samsung, de acordo com depoimentos em um caso separado sobre a monopolização do ecossistema Android pela empresa. O júri federal que ouviu esse caso concluiu, em 2023, que o Google abusou de seu poder no mercado de aplicativos Android com suas políticas da Google Play Store. O Google está recorrendo.
