veja relatos de aposentados do INSS vítimas de descontos irregulares

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Ao recorrer à Justiça para reaver a quantia, Patrícia foi surpreendida com a apresentação, pela entidade, de um documento com uma assinatura digital atribuída a ela. A rubrica — cursiva e digital —, no entanto, difere visivelmente da utilizada por ela em documentos oficiais. Mesmo com a divergência, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) validou o documento, permitindo o débito direto em seu benefício.

— A assinatura que apresentaram não tem nada a ver com a minha — afirma. — Não uso letra cursiva desde a adolescência e nem escrevo meu nome completo. Minha rubrica é composta apenas pelas minhas iniciais.

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Entre março e junho de 2024, o valor foi descontado mensalmente, totalizando R$ 311,44. Para comprovar a suposta falsificação, Patrícia — atualmente secretária-executiva da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social — anexou à ação imagens de suas assinaturas reais, que contrastam com a que consta no contrato apresentado pela ABCB. Agora, aguarda a decisão do juiz responsável pela ação.

Outro caso envolve a psicóloga Líria Santos, de 31 anos, que, ao consultar o extrato da aposentadoria da mãe, Almerinda dos Santos, de 68, identificou um desconto mensal de R$ 60 destinado à Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec) — entidade também mencionada nas investigações da Polícia Federal .

— Nunca autorizamos esse débito. Minha mãe não se lembra de ter contratado nenhum serviço ou associação — relata Líria. — Não sabíamos nem como entrar em contato com essa entidade.

A cobrança teve início em junho de 2023 e só foi encerrada em agosto de 2024, após o cancelamento via aplicativo Meu INSS. A família recorreu à Justiça e obteve decisão favorável. Durante o processo, contudo, foi apresentada pela defesa da Ambec uma gravação telefônica em que Almerinda concordava supostamente com a adesão à associação.

— A mulher do telefone já tinha todos os dados da minha mãe: CPF, número do benefício, endereço. Só pedia confirmação — conta Líria. — Quando minha mãe hesitava, eles a pressionavam e confundiam até que ela dissesse “sim”.

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Segundo a psicóloga, a conversa foi conduzida em ritmo acelerado e com linguagem técnica, dificultando a compreensão.

— Foi uma coerção. Ela nem sabia do que se tratava — afirma.

Mesmo diante da gravação, o juiz considerou inválida a suposta adesão e determinou o ressarcimento integral do valor descontado.

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‘Não tive contato com essa entidade’

Situação semelhante foi vivida pela professora Sandra Castor, de 56 anos. Desde abril de 2023, ela notou descontos mensais de R$ 45 em sua pensão, recebida após o falecimento do marido. Ao investigar, descobriu que o valor — que chegou a R$ 540 — estava sendo repassado ao Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap).

Sandra, que se aposentou em 2019, afirmou nunca ter tido qualquer relação com a entidade. Ao buscar informações, descobriu que a sede da Cebap fica no bairro de Pinheiros, em São Paulo — a cerca de 12 horas de distância de sua casa, em Alphaville, na Cidade Ocidental (GO).

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— Depois que me aposentei, recebo ligações diárias oferecendo supostos benefícios — diz. — Mas, neste caso, nem contato eu tive com essa entidade.

Assim que percebeu o desconto, procurou um advogado, que recomendou o cancelamento imediato pelo aplicativo Meu INSS e orientou a abertura de uma ação judicial para reaver os valores.

Outro episódio semelhante ocorreu com o casal de aposentados, José Pires, de 68 anos, e Scheila Cristina, de 67, moradores de Sobradinho, no Distrito Federal. José, aposentado por invalidez, descobriu os descontos durante uma consulta ao advogado, em junho do ano passado, ao reunir documentos para a declaração do Imposto de Renda.

Verificou-se que R$ 75,86 estavam sendo retirados mensalmente de seu benefício, por cerca de seis meses, totalizando R$ 455,16 destinados ao clube de benefícios Master Prev, com sede em Brasília. Já sua esposa teve valores descontados entre fevereiro e junho, no total de R$ 45,08, enviados à Ambec, cuja sede fica na Vila Olímpia, em São Paulo. Tanto José quando Scheila afirmaram não conhecer nenhuma das instituições.

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José chegou a entrar em contato com a Master Prev para cancelar e reaver o valor dos descontos indevidos. Segundo ele, a atendente solicitou o cancelamento, mas devolveu apenas o valor referente aos últimos dois meses.

Ao questionar a atendente sobre o restante do dinheiro, ela explicou ao aposentado que a devolução completa era contra as normas da empresa, permitido somente a “devolução dos dois últimos meses. O advogado do casal entrou então com um pedido na Justiça para reaver o valor total.

— Minha esposa começou a tratar um câncer recentemente, e eu tenho uma chapa no crânio, então nós precisamos de todo o dinheiro possível para gastos médicos — diz José. — É muito triste além dessas preocupações, a gente ter que lidar com esse tipo de coisa. Além do fato dessas associações ficarem ligando para a gente todos os dias sem parar. É muito desgastante.

As entidades ABCB, AMBEC, CEBAP e Master Prev foram procuradas pelo O GLOBO, mas não retornaram o contato até a publicação desta reportagem.