O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou na madrugada desta quarta-feira a criação de comandos integrados de defesa, novas estruturas para proteção territorial do país, criadas por uma lei promulgada no dia anterior, em meio à escalada de tensões com os Estados Unidos, ampliada com o envio do maior porta-aviões do mundo para o Caribe. O regime chavista classifica a atividade militar americana como uma ameaça existencial — o que fez as Forças Armadas venezuelanas anunciarem uma mobilização maciça ao que chamou de “ameaças imperiais”.
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Os comandos integrados de defesa serão a nova linha do sistema defensivo venezuelano. A estrutura foi determinada na lei do Comando de Defesa Integral da Nação, aprovada por maioria qualificada na Assembleia Nacional — controlada pelo chavismo — na terça-feira e promulgada por Maduro horas depois. As estruturas regionalizadas, segundo o texto aprovado no Legislativo, vão atuar nas fases de planejamento, coordenação e execução de linhas estratégicas de proteção contra ataques externos e internos, e fazem parte de um esforço para unir instituições públicas venezuelanas, incluindo as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas e o chamado Poder Popular.
Os recrutas dos novos comandos receberão treinamento das Forças Armadas, e ficarão adstritas ao Comado Estratégico Operacional militar. Entre as funções atribuídas ao novo corpo, de acordo com o texto legal, estão o apoio a operações militares (quando necessário), a garantia da continuidade das atividades produtivas e dos serviços públicos em todo o território nacional, e a coleta e análise de informações estratégicas, a fim de identificar potenciais ameaças à segurança nacional.
— Estamos aprovando uma lei fundamental que estabelece uma nova forma de lidar com o destacamento, o cumprimento de ordens, a movimentação de tropas e, sobretudo, a conexão entre o povo e as Forças Armadas — afirmou o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, durante a sessão de aprovação da lei, argumentando que a nova estrutura segue a doutrina militar herdada do ex-presidente Hugo Chávez.
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Embora regionalize o sistema de Defesa, o principal objetivo da medida parece ser reforçar a coesão interna diante de possíveis cenários de confronto, além de reforçar a capacidade de defesa. A lei também garante que o controle da operação fique nas mãos de Maduro. O presidente fica incumbido de determinar a formação, a supervisão e o controle dos órgãos “nos diferentes níveis territoriais”. Também será o presidente que designará o coordenador-geral dos comandos — O principal objetivo dessa ação é fortalecer a capacidade de defesa e a coesão das forças venezuelanas diante de possíveis cenários de confronto.
— Estamos agindo dentro da nossa lei, estamos em nossa terra, e nada nem ninguém deve tentar perturbar a paz e a tranquilidade desta terra e deste povo, que é um povo pacífico, mas que demonstrou ao longo da história que é capaz de tudo — declarou Maduro durante um evento transmitido pela emissora estatal VTV na terça-feira. — Paz, paz, paz, queremos paz. Estaremos preparados ao máximo diante da pressão máxima.
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Para a gestão imediata dos comandos serão criados cinco comissões: a Comissão Patriótica Bolivariana, a Comissão Econômica, Produtiva e de Serviços, a Comissão Popular Social, a Comissão de Ordem Interna e a Comissão de Mobilização e Requisição. A lei prevê que cada órgão de gestão terá uma sala de situação para a coleta, análise e interpretação de informações estratégicas resultantes das atividades realizadas pelas comissões de trabalho em sua respectiva jurisdição territorial, a fim de analisar e interpretar informações estratégicas” dentro de sua jurisdição territorial — uma medida que, na prática, pode fechar ainda mais o cerco a qualquer sinal de dissidência ao governo.
A legislação também prevê duas disposições transitória. A primeira delas determina que, em um prazo não superior a seis meses a partir da data de entrada em vigor, o ministério com jurisdição sobre assuntos de defesa, por meio do Comando Operacional Estratégico das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas, elabore os manuais, planos e ordens necessários para a implementação das disposições. A segunda estabelece que os órgãos governamentais existentes para a defesa integral terão um prazo de três meses para se adaptarem aos novos comandos.
