Candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) entrou em uma disputa política com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após ter um pedido de escolta da Polícia Legislativa negado pela Casa. Gaspar queria ser acompanhado por uma equipe de agentes durante a campanha presidencial, mas Motta indeferiu a solicitação sob o argumento de que a candidatura a outro cargo não se enquadra nas regras que autorizam a proteção de deputados fora das dependências da Câmara.
Gaspar reagiu nesta quinta-feira à negativa e ironizou a decisão ao afirmar que passará a “confiar” na avaliação de Motta de que não corre risco. O deputado disse que não pretende recorrer e que continuará fazendo campanha sem a escolta solicitada. Procurado, Motta não se manifestou.
— Não vou recorrer da decisão do presidente da Câmara. Agora vou confiar na avaliação do Hugo Motta de que não corro nenhum risco. Estarei nas ruas continuando meu combate ao crime organizado e à corrupção com minha coragem e a proteção de Deus — afirmou Gaspar.
No ofício encaminhado a Motta em 13 de agosto, Gaspar argumentou que a condição de candidato a vice-presidente aumentaria sua exposição pública, com participação intensa em eventos e um “aumento potencial de riscos à sua segurança”. O parlamentar sustentou ainda que a Polícia Legislativa seria a estrutura institucional “mais apropriada” para protegê-lo e que a medida garantiria sua integridade física e liberdade de deslocamento durante a disputa.
Gaspar chegou a indicar um policial legislativo para chefiar sua segurança e pediu autorização para que o servidor selecionasse outros integrantes do departamento para formar a equipe que o acompanharia durante toda a campanha presidencial.
Motta indeferiu a solicitação com base em parecer técnico do Departamento de Polícia Legislativa e no Ato da Mesa nº 213, editado em setembro do ano passado para estabelecer critérios para a concessão de proteção pessoal a deputados. A norma determina que escoltas fora das dependências da Câmara são uma medida excepcional e dependem de autorização do presidente da Casa.
Em nota, a Câmara afirmou que a proteção da Polícia Legislativa é destinada a situações de risco relacionadas ao exercício do mandato parlamentar, à atuação institucional ou às funções desempenhadas pelos deputados perante a Casa. Na avaliação da Câmara, a candidatura de Gaspar à Vice-Presidência não se enquadra nessas hipóteses.
A Casa sustentou ainda que o pedido não apresentou os elementos ou requisitos necessários para justificar a concessão da escolta. Pelas regras da Câmara, pedidos de proteção fora de suas dependências devem ser acompanhados, além das razões e documentos que fundamentem a solicitação, de boletim de ocorrência ou de informações sobre investigação criminal em curso que demonstrem a necessidade da medida.
“A candidatura a cargo eletivo constitui circunstância distinta do exercício do mandato. Dessa forma, não há previsão normativa para a concessão do serviço com fundamento exclusivo na condição de candidato”, diz trecho do posicionamento.
O ato usado como fundamento para a negativa foi assinado pelo próprio Motta e pelos demais integrantes da Mesa Diretora em setembro de 2025. A norma estabelece que o serviço de proteção é destinado a deputados no exercício do mandato e a outras pessoas a serviço da Câmara. Nos casos de escolta fora da Casa, cabe ainda à Polícia Legislativa fazer uma análise técnica sobre a existência de risco e sobre a viabilidade administrativa, operacional e logística da medida antes da decisão do presidente.
A Câmara ressaltou, por fim, que a legislação atribui à Polícia Federal a segurança dos candidatos à Presidência da República a partir da homologação das candidaturas nas convenções partidárias.
Vice de Flávio entra em disputa política com Motta sobre escolta para fazer campanha
