O casal de influenciadores digitais Vihh Tube e Eliezer concordaram em pagar R$ 350 mil em um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para encerrar uma investigação sobre suspeita de submissão de funcionários domésticos a situação vexatória e exposição indevida de sua imagem nas redes sociais.
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O casal de ex-participantes do Big Brother Brasil (BBB) gerou polêmica no início do mês ao exibir nas redes sociais o que seria o primeiro episódio de um reality com seus 11 funcionários domésticos. Eles aparecem disputando prêmios em dinheiro e “regalias” em provas constrangedoras.
Viih Tube e Eliezer fazem reality show com funcionários
Reprodução | Redes Sociais
O momento de maior repercussão negativa foi a cena dos funcionários colocando a mão no interior de lixeiras e de um vaso sanitário da mansão em que os casal vive em São Paulo para coletar moedas. Sob críticas, Vihh Tube publicou um vídeo explicando que a ideia era chamar atenção para o debate da precarização do trabalho e a proposta de fim da escala 6×1, que tramita no Senado, e suspendeu a competição.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um procedimento para apurar possíveis violações à legislação trabalhista na dinâmica, batizada de “As Patroas (e o patrão)”. Hoje, o MPT informou que Vihh Tub e Eliezer, após serem ouvidos por procuradores do Trabalho, assinaram com a instituição um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
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Eles se comprometeram a retirar das redes, dentro de 48 horas, todas as imagens da gincana, mesmo que os funcionários tenham autorizado a veiculação da imagem. Também ficou definido que o casal não poderá publicar novos episódios da dinâmica ou voltar a expor empregados domésticos a situações humilhantes ou vexatórias.
Viih Tube e Elizer também terão de veicular em suas redes sociais três vídeos sobre direitos dos empregados domésticos. Eles vão pagar R$ 350 mil a título de dano moral coletivo. Se descumprirem alguma das obrigações previstas no acordo, terão de pagar multa de R$ 50 mil por cláusula violada, mais R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
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“Os influenciadores também não podem exigir ou incentivar que seus empregados participem de reality shows ou produções semelhantes, e qualquer participação futura em conteúdo audiovisual terá de ser totalmente voluntária, combinada por escrito e sem prejuízo para quem recusar. Fica proibida qualquer forma de retaliação contra trabalhadores que não quiserem participar ou que denunciarem irregularidades”, informou o MPT em comunicado.
Na nota, a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton afirma que “o acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados”.
“Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público. A repercussão que o tema ganhou é uma oportunidade valiosa para que a sociedade conheça melhor os direitos dos empregados domésticos, muitas vezes invisibilizados, e entenda que o consentimento do trabalhador não autoriza a exposição de sua imagem a situações humilhantes”, declarou a procuradora.
Vihh Tube e Eliezer aceitam pagar R$ 350 mil por 'reality show' com empregados, em acordo com o MPT
