MICHELE OLIVEIRA
MILÃO, ITÁLIA (REVISTA SIMPLES0 – Além do Brasil, a plataforma X (ex-Twitter) está suspensa ou banida formalmente em ao menos oito países atualmente. Há desde casos recentes, como a Venezuela, em que a rede social foi derrubada em agosto por decisão do ditador Nicolás Maduro, até situações em que o bloqueio vigora há mais de uma década, como na China.
No Brasil, o X está suspenso desde a noite do dia 30, por decisão do ministro Alexandre de Mores, do STF (Supremo Tribunal Federal). O bloqueio foi determinado depois de a empresa de Elon Musk não ter indicado, no prazo de 24 horas, um representante legal no país.
A medida vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à plataforma sejam cumpridas, as multas pagas, e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional.
Semanas antes, em 8 de agosto, Maduro havia anunciado a suspensão do X em meio às contestações ao resultado da eleição presidencial na Venezuela, no fim de julho. Maduro se considera reeleito, enquanto a oposição denuncia fraudes e exige a divulgação das atas de votação, o que o governo ainda não fez.
Maduro, que acusou Musk de incitar ódio e guerra civil no país, havia afirmado que a decisão teria validade de dez dias. No entanto, no fim de agosto, o ministro da Comunicação, Freddy Ñáñez, anunciou que a suspensão seria prorrogada indefinidamente até que a empresa apresentasse documentação comprovando conformidade com as leis locais.
Outro caso recente é o Paquistão, onde o X está indisponível há cerca de seis meses. Sem anúncio formal por parte do governo, o acesso foi bloqueado em meados de fevereiro, no período das eleições. Foi somente em abril que o Ministério do Interior admitiu a iniciativa.
A decisão de impor uma proibição ao Twitter/X foi tomada no interesse de defender a segurança nacional, manter a ordem pública e preservar a integridade da nação”, disse o governo em relatório enviado à Justiça, segundo a agência Reuters.
Marcada ainda por cortes na rede de telefonia, violência e denúncias de fraude, a eleição conduziu Shehbaz Sharif para um segundo mandato como primeiro-ministro.
Na Rússia, mesmo antes da invasão na Ucrânia, o Twitter já era alvo de medidas de restrição por parte do governo. Cerca de um ano antes, em 2021, surgiram relatos de que o país estava limitando o acesso à plataforma, sob justificativa de que a empresa não havia removido conteúdo ilegal, como pornografia infantil.
Com o início da guerra, o bloqueio foi intensificado. Em março de 2022, Moscou bloqueou totalmente o Twitter, depois que a União Europeia obrigou as plataformas a suspender meios de comunicação afiliados ao governo russo.
O uso de VPNs no país é permitido, mas somente aqueles de companhias autorizadas pelo governo e desde que não acessem sites vetados. Segundo relatório deste ano do Data Reportal, o Twitter não aparece nem entre as dez plataformas mais acessadas pelos russos.
Em Mianmar, o acesso a redes sociais, inclusive o X, está restrito desde o início de 2021, quando uma junta militar tomou o poder em um golpe de Estado. O país ainda se encontra sob guerra civil.
Na Coreia do Norte, onde o acesso à internet é extremamente controlado pelo governo, plataformas como o Twitter e sites sul-coreanos foram oficialmente proibidos em 2016.
No Turcomenistão, outro país onde o acesso à internet é controlado pelo governo, somente é possível utilizar serviços fornecidos pelas autoridades, incluindo uma rede social local. Segundo o Data Reportal, apenas 1,7% da população de mais de 6 milhões faz uso de redes sociais globais, como X.
No Irã, Twitter e Facebook foram vetados em 2009, pouco antes de uma eleição presidencial. Desde então, outras plataformas foram banidas, assim como sites estrangeiros. Em 2022, após a morte de Mahsa Amini na prisão -detida por não usar o véu islâmico-, e os protestos que se seguiram, houve nova leva de restrições ao acesso à internet. Em fevereiro deste ano, o governo anunciou, segundo a rede Al Jazeera, que também o uso de VPNs é proibido.
Na China, o Twitter está proibido desde 2009, às vésperas do aniversário de 20 anos da repressão aos protestos por democracia. A maioria dos cerca de 1 bilhão de usuários de redes sociais acessa plataformas chinesas, como o Weibo, versão local do X. Não há regulação clara sobre VPNs, que têm uso disseminado pelo país, mas, em teoria, de serviços autorizados pelas autoridades.
Segundo avaliação de 2023 da Freedom House, organização americana que monitora liberdade política e direitos humanos, desses nove países em que o Twitter está atualmente suspenso, seis não têm liberdade na internet. Turcomenistão e Coreia do Norte não foram considerados por falta de dados. Da lista, o Brasil é classificado como parcialmente livre.