O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou nesta quinta-feira que aprovou um projeto de lei que garante a liberdade dos órgãos anticorrupção, dois dias após o início de protestos em todo o país contra mudanças que restringiam a independência das organizações de supervisão. Os parceiros ocidentais de Kiev também expressaram sérias preocupações com a legislação.
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Nesta quinta-feira, Zelensky pareceu recuar, afirmando que o novo projeto de lei visava salvaguardar a independência do Escritório Nacional Anticorrupção (Nabu) e da Promotoria Especializada Anticorrupção (Sapo) da Ucrânia, e protegê-los da influência russa. Segundo ele, o texto do projeto era “equilibrado”, mas não forneceu detalhes.
“Acabei de aprovar o texto de um projeto de lei que garante o fortalecimento real do Estado de direito na Ucrânia, a independência dos órgãos anticorrupção e a proteção confiável do Estado de direito contra qualquer influência ou interferência russa”, escreveu Zelensky nas redes sociais, acrescentando que o novo projeto de lei seria submetido ao Parlamento ainda nesta quinta-feira. “É importante que respeitemos a posição de todos os ucranianos e sejamos gratos a todos que apoiam a Ucrânia.”
A lei — rapidamente aprovada pelo Parlamento e sancionada por Zelensky na terça-feira — colocou o Nabu e a Sapo sob a autoridade direta do procurador-geral, que é nomeado pelo presidente. Na ocasião, o líder ucraniano justificou sua decisão de restringir os poderes dos órgãos citando a influência russa. Um dia antes, a Agência de Segurança Interna da Ucrânia havia prendido dois funcionários do Nabu por suspeita de vínculos com a Rússia.
A medida rapidamente desencadeou os primeiros grandes protestos contra o governo desde a invasão russa em larga escala, há mais de três anos. Milhares foram às ruas em toda a Ucrânia para protestar contra mudanças, com alguns temendo que a lei pudesse minar gravemente a autoridade e a eficácia do Nabu e da Sapo, levando a um retrocesso democrático no país.
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As mudanças na legislação também atraíram uma rara repreensão da União Europeia, um aliado fundamental da Ucrânia desde o início da guerra, que afirmou que as reformas são essenciais para uma integração europeia mais estreita. A chefe da UE, Ursula von der Leyen, exigiu “explicações” de Zelensky. Diante da ira, o líder ucraniano afirmou na quarta-feira que proporia um novo projeto de lei ao Parlamento que “garantiria as normas para a independência das instituições anticorrupção”.
Nesta quinta-feira, a UE saudou a iniciativa.
— Vimos que o governo ucraniano tomou medidas — disse o porta-voz do bloco europeu, Stefan de Keersmaecker. — Acolhemos essa ação e, de fato, trabalhamos com eles para garantir que essas preocupações com o combate à corrupção, que é uma prioridade extremamente importante para nós e também para a Ucrânia, sejam de fato abordadas corretamente.
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A indignação de Bruxelas — um dos principais financiadores da Ucrânia em tempos de guerra — surge no momento em que Kiev pressiona para se juntar à UE, que reúne 27 países. Garantir salvaguardas adequadas contra a corrupção é uma demanda fundamental para a Ucrânia, que no passado foi afetada por corrupção generalizada.
O Nabu e a Sapo surgiram neste contexto. Criadas entre 2014 e 2015, ambos os órgãos foram requisitos estabelecidos pela Comissão Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional para avançar em direção à flexibilização das restrições de visto entre a Ucrânia e a UE.
