A sessão de terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os desdobramentos das mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro dirigidas, segundo a Polícia Federal, ao ministro Alexandre de Moraes foi marcada por uma sucessão de embates entre os integrantes da Corte.
Antes de chegar ao mérito sobre a eventual abertura de uma investigação contra Moraes, os ministros discutiram questões preliminares relacionadas à condução dos processos e à possibilidade de analisar conjuntamente os casos envolvendo Moraes e André Mendonça.
Ao longo da sessão, houve críticas à condução do julgamento, trocas de acusações entre ministros e manifestações de preocupação com o desgaste provocado pelo episódio. Algumas das frases ditas no plenário resumiram o clima de tensão que marcou a sessão.
‘Eine grosse Konfusion’
O ministro Gilmar Mendes recorreu ao alemão para definir o cenário em torno dos processos envolvendo Moraes e Mendonça. “Eine grosse Konfusion”, expressão que pode ser traduzida como ‘uma enorme confusão’, foi usada durante a discussão sobre a forma como os casos deveriam ser analisados.
A expressão também remete a uma formulação que o ministro já utilizou em outras ocasiões para descrever situações de grande confusão no ambiente institucional.
‘De corar frade de pedra’
Em outro momento da sessão, Gilmar Mendes afirmou que a situação era “de corar frade de pedra”. A expressão é usada para descrever algo considerado tão grave ou constrangedor que seria capaz de causar vergonha até mesmo a alguém conhecido por sua impassibilidade.
A fala ocorreu durante embate sobre a condução do caso Master. O decano acusou André Mendonça, relator do processo, de atuar supostamente com um viés político-eleitoral, questionando, entre outros pontos, a escolha da data (próximo ao 7 de setembro) e o contexto em que o julgamento chegou ao plenário (a menos de um mês das eleições). A crítica provocou uma reação de Mendonça, que acusou o colega de ser ‘leviano’.
‘Em nome de Deus já se fez muita patifaria’
Gilmar também protagonizou uma das falas mais duras da sessão ao afirmar que “em nome de Deus já se fez muita patifaria”. A declaração também se deu no mesmo contexto sobre as acusações sobre a suposta motivação política de Mendonça.
‘Vai votar o quê, presidente?’
Alexandre de Moraes também se envolveu em um momento de tensão ao questionar o presidente da Corte, Edson Fachin, durante a discussão sobre os procedimentos que seriam adotados pelo Supremo.
— Vai votar o quê, presidente? — perguntou Moraes, questionando o objeto em discussão na sessão.
Moraes argumentou que nem a PF, a PGR ou o relator, ministro André Mendonça, apresentaram pedidos de investigação no processo e que, por isso, não estava claro o que a Corte estava analisando. Na visão de Fachin, ao julgar o pedido de nulidade da PGR sobre o caso, os ministros acabariam por decidir, em última instância, se o caso deveria ser arquivado ou se seguiria como investigação – embora não houvesse um pedido específico para isso.
‘Desfaçatez de Vossa Excelência. Me respeite’
Em outro momento de confronto, André Mendonça reagiu a uma manifestação de Gilmar em tom elevado, que em diversos momentos disse, mesmo sem citar nominalmente o ministro, que a atitude de Mendonça “beirava a desfaçatez”.
Em dado momento, Mendonça perdeu a paciência e levantou a voz.
— A desfaçatez de Vossa Excelência. Me respeite — afirmou Mendonça.
A troca ocorreu no momento em que Gilmr estava defendendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que teria sido alvo, segundo o ministro, de “ilação”.
‘Mensagem comigo não tem’
Luiz Fux também fez uma manifestação direta ao tratar das mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
— Mensagem comigo não tem — afirmou o ministro.
A declaração partiu do ministor Luiz Fux no contexto das discussões sobre os contatos mantidos pelo banqueiro com integrantes do Judiciário, inclusive do STF, e sobre o material extraído de seu celular que foi incorporado às investigações.
— Mensagem desse cidadão comigo não tem — afirmou Luiz Fux de forma áspera. — Alguém falando de mim? Comigo, não. Nunca vi esse cidadão na minha vida, nunca tive relação com ele — completou ele.
Antes, Dino havia se queixado com o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a sessão extraordinária em curso à qual ele chamou de “desastrada”.
— Acho que Vossa Excelência não se deu conta disso, porque Vossa Excelência, além de marcar esta sessão desastrada, ainda marcou uma na próxima semana. E nas próximas semanas, Vossa Excelência está condenado a marcar dezenas de sessões iguais a essa. (…) As mensagens do ministro Fux, as mensagens do ministro Kassio, as mensagens relativas ao ministro André, nós vamos parar aonde? — disse Dino.
‘O clima é daí para pior’
Flávio Dino resumiu de forma direta a atmosfera dentro da Corte durante a sessão.
– Eu tenho que interromper esta situação. Porque nós temos uma questão de ordem. Nós não temos condições de deliberar. O clima é daí para pior, e a sociedade está assistindo a algo diferente do rito que a lei manda.
A fala se deu quando a sessão se encaminhava ao fim e foi logo antes de o ministro pedir vista no processo, o que acabou travando o andamento do caso. Sua intervenção veio logo após o bate-boca entre Mendonça e Gilmar.
‘Profunda consternação e tristeza’
Cármen Lúcia, uma das integrantes da Corte que menos se manfiestou durante a sessão, aproveitou seu momento de fala para expressar um sentimento pessoal acerca do que se passa no momento atual do STF.
— E eu estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza — afirmou a ministra.
Cármen disse que o ambiente criado pelo embate entre os ministros havia provocado um ‘mal-estar cívico’ no país e chegou a pedir desculpas ao povo brasileiro pela situação. A ministra afirmou ainda que o Judiciário deveria servir para ‘tranquilizar o povo’, mas que o Supremo havia contribuído para gerar ‘intranquilidade’ nos últimos dias.
A manifestação ocorreu em uma sessão que, segundo a própria ministra, acontecia a menos de 20 dias da eleição e em meio a uma crise que colocou o funcionamento do Supremo no centro do debate político.
De 'corar frade de pedra' a 'profunda consternação': as frases do julgamento sobre Vorcaro e Moraes
