O fechamento da pista do Aeroporto Santos Dumont (SDU), no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira, motivado por um vazamento de óleo, provocou atrasos e cancelamentos que afetaram milhares de passageiros. Com tantas pessoas dividindo espaço no saguão à espera da reabertura, prevista somente para o fim da tarde, surgiram também reclamações sobre a falta de vouchers de refeição e também a falta de informações sobre atrasos e cancelamentos de voos. Por isso, uma equipe do Procon Carioca esteve no aeroporto no início da tarde para apurar as denúncias.
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Santos Dumont fechado: Procon apura denúncias de passageiros sobre a falta de alimentação
No guichê da companhia aérea Azul, que concentra a maior fila de passageiros em busca de informações, a principal reclamação é sobre a ausência de vale-refeição. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), após duas horas de atraso, a companhia deve liberar um voucher de R$ 30 vinculado ao cartão de embarque do passageiro — medida que, segundo relatos dos usuários, não está sendo cumprida.
Uma das passageiras afetadas é a campograndense Olívia Barbiere Souto, de 45 anos. Ela viajava com a família — marido e duas filhas — de volta para a capital do Mato Grosso do Sul, com conexão em Campinas. Eles chegaram ao Santos Dumont às 6h30 para embarcar às 7h45, mas foram informados de que a decolagem não aconteceria. O grupo foi realocado para o voo das 13h45. A nova previsão é de decolar numa aeronave somente às 17h.
— Eu tento “agarrar” o pessoal da Azul para tentar pegar nosso voucher e ninguém resolve nada. Somos uma família de quatro pessoas, minha filha perde aula, todo mundo perde compromisso. Eu não moro aqui e o tempo que já estou no aeroporto já daria direito a hospedagem, porque são mais de quatro horas de atraso, mas eles me negam meus direitos — relatou Olívia.
Além disso, os agentes do Procon também identificaram falhas na divulgação de informações sobre a situação dos voos. Eles percorrem os guichês das companhias aéreas desde o início da tarde.
Em nota, a Anac informou que acompanha e monitora a situação envolvendo o fechamento da pista do Santos Dumont e se mantém de prontidão para atuar dentro de sua competência a fim de reduzir os impactos na malha aérea.
Como órgão fiscalizador, a Agência destaca que cabe às companhias aéreas manter os passageiros informados a cada 30 minutos sobre a situação de voos atrasados, cancelados ou interrompidos, além de oferecer a assistência material gratuita, conforme o tempo de espera:
- A partir de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone etc.);
- A partir de 2 horas: direito à alimentação (voucher, refeição, lanche etc.);
- A partir de 4 horas: direito a hospedagem (quando necessário pernoite) e transporte até o local.
Nos casos de atraso superior a quatro horas, cancelamento ou interrupção do voo, o passageiro pode escolher entre:
- reacomodação gratuita, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade;
- reembolso integral da passagem;
- execução do serviço por outra modalidade de transporte, como ônibus.
A Anac ainda ressalta que os passageiros com necessidades especiais (PNAE) e seus acompanhantes sempre terão direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto.
