A fuga de Zambelli e a chance de extradição

Juristas: Carla Zambelli pode ser extraditada
A deputada Carla Zambelli deixou o Brasil para evitar a prisão. Condenada pelo Supremo Tribunal Federal, a parlamentar bolsonarista escapou para a Argentina e viajou aos Estados Unidos antes de desembarcar em Roma, munida de passaporte italiano. Com cidadania local, ela disse se considerar intocável no país, apesar de ter sido incluída na difusão vermelha da Interpol. A legislação italiana, no entanto, admite a possibilidade de extradição de nacionais — e há precedentes

Ministros do STF não veem risco de fuga de Bolsonaro
Integrantes da Corte avaliam ex-presidente como ‘bom réu’ após Zambelli deixar o país

Marinha expulsa primeiro militar condenado por participação do 8/1
Na reserva desde 2021, militar foi preso dentro do Palácio do Planalto durante os atos golpistas

‘Anistia agora, no caso de culpados, seria um erro histórico’
Historiador Carlos Fico, maior autoridade no país no estudo sobre a ditadura, debate em livro como os militares ameaçam a democracia brasileira desde seu nascimento até os dias de hoje

Centros de tortura da ditadura são transformados em memoriais
Decisões judiciais e ações do MPF e do governo resgatam as memórias e os traumas da ditadura

Mendonça abre divergência em julgamento sobre redes
Ministro vota a favor da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, contrariando posições de Toffoli, Fux e Barroso

Big techs: a pista de Nunes Marques sobre seu voto no STF
Parlamentares de oposição apostam em um pedido de vista do ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

Advogados: Condenação de humorista à prisão é precedente perigoso
Juíza equipara declarações de Leo Lins contra minorias às expressões de ‘praticar’ e ‘incitar’ preconceito previstas na Lei do Racismo

Judiciário usa norma da OIT para enquadrar mais casos como assédio
Pesquisa da FGV, com base em 651 decisões tribunais regionais do trabalho, revela que 21 delas ampliam o conceito de assédio aplicado no Brasil

ANÁLISE
Artigo: O Brasil à espera de uma Lei Geral dos Temporários
Debate sobre reforma administrativa é oportunidade para o país legislar sobre categoria que mais cresce em serviços essenciais como educação, saúde e assistência social, afirma Carlos Ari Sundfeld

Justiça condena Google a indenizar por erro de informação de inteligência artificial
Sentença proferida em Niterói (RJ) determina pagamento de danos morais a empresário do setor de videogames

Novo Código Civil cria divórcio à revelia do cônjuge
Texto em tramitação no Senado propõe conjunto de mudanças sobre a vida conjugal, que tem provocado debates entre juristas

Punido pelo CNJ, Bretas enfrenta obstáculos para voltar à advocacia
OAB resiste a restabelecer registro profissional do ex-juiz da Lava-Jato no Rio, que foi aposentado compulsoriamente

Drone flagra fuga de 400 traficantes no Rio: ‘Assustador’, diz procurador-geral
Antonio José Campos Moreira defende integração de Gaecos após debandada de criminosos do Rio e do Ceará na Rocinha

Suprema Corte dos EUA decide a favor de mulher hétero que alega ter sido discriminada no trabalho
Autora da ação diz ter perdido posições para trabalhadores gays por pertencer a um grupo majoritário de orientação sexual

Grávida mantida viva na Geórgia por lei antiaborto reacende debate nos EUA
Após morte cerebral, Adriana Smith tem corpo mantido vivo sem aval da família para permitir o desenvolvimento do feto