Após quase duas horas, chegou ao fim pouco depois do meio-dia desta terça-feira a acareação entre o ex-ministro Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, que o citou em sua delação premiada. A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e teve a participação do ministro Luiz Fux.
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Na sequência, o também ex-ministro Anderson Torres irá confrontar o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes. As acareações foram pedidas pelas defesas de Braga Netto e Torres e têm como objetivo esclarecer contradições entre os relatos. As sessões não serão gravadas, mas as atas vão ser divulgadas.
Braga Netto chega ao STF para acareação com Mauro Cid
A defesa de Braga Netto apontou ao STF duas divergências entre os depoimentos do general e os de Mauro Cid: sobre uma reunião ocorrida em sua casa, em novembro de 2022, e sobre a suposta entrega de dinheiro que ele teria feito ao tenente-coronel. Já a acareação entre Torres e Freire Gomes deve focar na participação ou não do ex-titular da Justiça em reuniões no Palácio da Alvorada em que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou medidas para reverter o resultado da eleição de 2022.
As acareações ocorrerão na sala de audiências do STF, em um dos anexos da Corte, de forma fechada. O relator, Alexandre de Moraes, irá conduzi-las, com a participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O procedimento está previsto no Código de Processo Penal para quando houver divergências sobre “fatos ou circunstâncias relevantes” entre os relatos de investigados e testemunhas.
Bolsonaro poderá acompanhar as audiências no STF, como informou a coluna de Lauro Jardim. Tanto ele quanto os demais réus têm direito a comparecer. O ex-presidente, porém, está em tratamento para uma pneumonia e sua presença é incerta (veja mais abaixo).
Braga Netto, que está preso preventivamente no Rio desde dezembro, foi autorizado a ir a Brasília para participar presencialmente. Essa foi a primeira vez que ele deixou a unidade militar onde está detido. Nos interrogatórios, feitos há duas semanas, ele participou por videoconferência. Já Freire Gomes chegou a pedir para participar de forma remota, de Fortaleza, onde mora, mas desistiu.
A primeira contradição que os advogados de Braga Netto devem explorar é sobre a reunião em sua casa na qual estavam presentes Cid e outros dois militares. O tenente-coronel afirma que os presentes na reunião demonstraram insatisfação com o resultado das eleições e com a condução do tema pelas Forças Armadas, mas que ele precisou sair antes do fim. Já o general da reserva disse que foi uma “visita de cortesia” e que Cid ficou o tempo inteiro.
Cid afirmou ainda que um dos outros militares disse a ele que precisava de recursos para financiar o plano golpista e que ele recorreu a Braga Netto. Após uma tentativa fracassada de conseguir o dinheiro com o PL, os valores teriam sido entregues pelo próprio ex-ministro, no Palácio da Alvorada. Primeiro, Cid disse que isso teria ocorrido em uma sacola de vinho, depois afirmou que seriam uma caixa do mesmo produto. Braga Netto nega ter feito qualquer entrega de dinheiro.
Já Freire Gomes, que foi ouvido como testemunha de acusação, será questionado sobre seu relato de que Anderson Torres participou de uma ou duas reuniões no Alvorada em que Bolsonaro expôs aos comandantes das Forças Armadas medidas de exceção que estavam em estudo.
Segundo o general da reserva, o papel dele “foi no sentido de explicar juridicamente algum ponto ali”. Torres nega que isso tenha ocorrido, e argumenta que os registros de entrada do Palácio da Alvorada apontam que ele e o ex-comandante não estiveram no local no mesmo momento.
Outro ponto é o documento que foi encontrado na casa de Torres prevendo a decretação de um estado de defesa. Em depoimento à Polícia Federal, no ano passado, Freire Gomes chegou a dizer que o conteúdo desse documento foi discutido na reunião de Bolsonaro com os comandantes. Em seu interrogatório no STF, no mês passado, o general esclareceu que o teor era “semelhante”.
- Horário e local: As acareações serão realizadas na sala de audiências do STF, em um dos anexos da Corte, e serão fechadas. Às 10h, ficam frente a frente Braga Netto e Mauro Cid. Às 11h, será a vez Anderson Torres confrontar o ex-comandante Freire Gomes.
- Condução do procedimento: O relator, Alexandre de Moraes, irá conduzir a audiência, com a participação do PGR, Paulo Gonet. O procedimento está previsto no Código de Processo Penal para quando há divergências entre relatos de investigados e testemunhas.
- Pontos de divergência: Braga Netto aponta duas divergências com o depoimento de Cid, uma sobre uma reunião ocorrida na casa do ex-ministro, em 2022, e outra sobre a suposta entrega de dinheiro que ele teria feito ao tenente-coronel.
- Relato questionado: Já a acareação entre Torres e Freire Gomes deve focar na participação do ex-titular da Justiça em reuniões no Palácio da Alvorada em que Bolsonaro apresentou medidas que poderiam reverter o resultado da eleição presidencial.
