O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), protocolou na noite desta quarta-feira a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para uma vaga no Tribunal de Contas da União. De autoria do próprio Alcolumbre, o projeto de decreto legislativo que indica Pacheco para o cargo deve ser votado nesta terça-feira, de acordo com interlocutores do presidente do Senado.
A expectativa é que a votação passe por um rito acelerado e seja votado diretamente em plenário, sem passar por comissões.
A vaga na Corte de Contas está aberta após o ministro Bruno Dantas antecipar sua aposentadoria para trabalhar na iniciativa privada.
Antes mesmo da vaga ser aberta, o presidente do Senado já articulava há meses a possibilidade de Pacheco ir para o cargo.
O TCU tem nove ministros e três são indicados pelo Senado, três pela Câmara e três pela Presidência da República. A vaga deixada por Bruno Dantas é da alçada do Senado.
O Palácio do Planalto deve orientar favorável a indicação. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), indicou que o governo deve apoiar Pacheco, mas ressaltando que a escolha é um assunto interno do Senado.
–Creio que sim (o Planalto vai orientar a favor). Deixando claro que a indicação é do Senado.
A indicação acontece em meio a um processo de aproximação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Alcolumbre. O governo espera que o Senado aprove nesta semana iniciativas consideradas importantes eleitoralmente para o petista, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala de trabalho 6×1 e a PEC da Segurança, que reforça o papel da União na área.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que presidia o Senado em 2014, quando o nome de Dantas foi aprovado para o TCU, e é considerado padrinho da indicação dele, também disse que vai apoiar a escolha de Pacheco para a vaga.
Quando as conversas começaram a ganhar corpo, senadores envolvidos na articulação afirmavam que a escolha de Pacheco poderia ajudar a “pacificar” o ambiente político da Casa em um momento de crescente apreensão entre parlamentares.
A avaliação era que acomodar o ex-presidente do Senado no tribunal permitiria agrupar diferentes forças políticas em torno de um nome com trânsito entre as principais bancadas. A operação ganhou força em meio a um período de tensão entre o Senado e o Palácio do Planalto.
Pacheco, ex-presidente do Senado e um dos principais aliados de Alcolumbre, chegou a ser apontado como nome preferido do presidente do Senado e outros parlamentares para a vaga no Supremo Tribunal Federal deixada por Luís Roberto Barroso no fim do ano passado, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o nome de Jorge Messias.
A escolha do petista abriu uma crise entre governo e Senado e resultou na rejeição do nome de Messias pelos senadores no final de abril, algo inédito em 132 anos.
A ida de Pacheco ao TCU surgiu, nesse contexto, como uma alternativa capaz de contemplar o senador mineiro em uma cadeira cuja escolha depende do Congresso, sem necessidade de uma indicação direta do Palácio do Planalto.
A abertura da vaga ocorre também depois de Pacheco recusar o convite para uma candidatura ao governo de Minas Gerais. Lula passou meses tentando convencê-lo a disputar o estado, considerado estratégico para a eleição presidencial, mas o senador resistiu às investidas.
Depois de meses à espera do senador, Lula escolheu o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG) como seu candidato ao governo do estado.
Com Pacheco fora da disputa eleitoral e decidido a encerrar sua passagem pelo Congresso, a possibilidade de assumir uma cadeira no TCU ganhou um caminho mais livre. Para aliados no Senado, a indicação passou a ser vista como uma saída natural.
Alcolumbre protocola indicação de Pacheco ao TCU e deve marcar votação para esta terça
