O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, chegou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião com o presidente do tribunal, Edson Fachin, para quem entregará os relatórios sobre menções a ministros da Corte encontradas nas investigações do Banco Master. Os documentos foram apresentados durante uma reunião entre a cúpula da corporação e o magistrado, marcada para as 19h30, após a sessão do plenário do tribunal.
A entrega ocorre após uma crise interna na PF, provocada por divergências sobre os limites da atuação dos investigadores na análise de informações envolvendo integrantes do Supremo. A cúpula da corporação determinou que os documentos fossem refeitos e afastou de cargos de chefia os delegados responsáveis pelas primeiras versões.
Com o recebimento dos relatórios, caberá a Fachin definir os próximos passos da apuração. Um dos caminhos apontados como possíveis por integrantes do Supremo é que o material seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por avaliar se existem elementos que justifiquem a abertura de novas investigações. Ainda não há, no entanto, uma definição sobre o procedimento que será adotado.
Uma das possibilidades em análise é que os documentos sejam enviados ao grupo constituído pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para examinar os desdobramentos do caso Master. Caberia à equipe avaliar se as informações reunidas pela PF apontam indícios de infrações penais que justifiquem novas diligências ou a abertura de investigações.
Outra alternativa considerada é uma análise inicial no âmbito do próprio Supremo, para identificar se o material aponta eventuais questões de natureza administrativa ou disciplinar. Nesse cenário, parte das informações também poderia ser posteriormente encaminhada à PGR.
O recebimento dos documentos não significa, portanto, que haverá uma decisão imediata sobre a abertura de investigações contra ministros. A simples menção ao nome de um magistrado em mensagens ou documentos encontrados pela PF não implica, necessariamente, a existência de indícios de irregularidades.
A discussão sobre o tratamento das informações envolvendo ministros já havia provocado divergências no Supremo em setembro, quando o plenário iniciou um julgamento relacionado a mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, ao ministro Alexandre de Moraes. A sessão foi marcada por discussões entre magistrados sobre os limites da atuação da PF e a competência para analisar informações envolvendo integrantes da própria Corte.
O julgamento acabou interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O prazo para a devolução do processo termina em meados de dezembro, às vésperas do recesso do Judiciário.
Os relatórios entregues nesta quarta-feira foram produzidos a partir de uma determinação de Fachin, expedida em outubro, para que a Polícia Federal encaminhasse todas as informações relacionadas ao caso Master que envolvessem integrantes do Supremo, sem exceção de pessoa.
Posteriormente, durante uma audiência com a direção da PF, Fachin reforçou a orientação para que fossem encaminhadas todas as menções a ministros encontradas nas investigações, acompanhadas de seu contexto e em caráter estritamente descritivo. A orientação foi transmitida depois que Andrei Rodrigues apresentou questionamentos sobre a forma de encaminhamento das informações relacionadas às investigações do Master.
A elaboração dos documentos, no entanto, provocou uma crise interna na corporação. A cúpula da PF determinou que os relatórios fossem refeitos, em meio a divergências sobre os limites da atuação dos investigadores na análise de informações envolvendo magistrados.
A discordância levou ao afastamento dos delegados Daniel Cola e Wedson Cajé de cargos de chefia. Os dois participaram da elaboração das primeiras versões dos relatórios, posteriormente refeitos sob o comando do delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq).
O episódio provocou críticas à gestão de Andrei Rodrigues por parte da entidade representativa dos delegados da PF e levou a um convite para que o diretor-geral prestasse esclarecimentos ao Senado. A expectativa é que ele não compareça.
Em meio ao impasse, Fachin sinalizou a interlocutores que, em sua avaliação, a exigência de relatórios descritivos não impede que a PF apresente elementos técnicos que possam indicar a existência de crimes. A distinção, segundo essa interpretação, está entre identificar fatos relevantes para a investigação e realizar uma apuração formal sobre a conduta de ministros sem autorização judicial.
Andrei chega ao STF para entregar a Fachin relatórios da PF sobre menções a ministros no caso Master
