Apesar de crise de credibilidade, ONU segue essencial na resposta humanitária global 80 anos após sua fundação

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Pouco após Trump anunciar o acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza, por exemplo, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que a organização estava pronta para “ampliar imediatamente” a entrada de ajuda no enclave. Até terça-feira, segundo o porta-voz do Programa Mundial de Alimentos para o Oriente Médio, ao menos 530 caminhões da organização haviam entrado em Gaza desde a trégua, carregando alimentos o suficiente para “alimentar cerca de meio milhão de pessoas por duas semanas”. Tom Fletcher, diretor de ajuda humanitária das Nações Unidas, afirmou que 170 mil toneladas métricas de alimentos, remédios e outros itens estão prontas para serem entregues na região.

— Apesar das tentativas de Israel de marginalizar a ONU, as agências humanitárias da organização continuam sendo as únicas capazes de fornecer ajuda aos palestinos na escala necessária. É bastante revelador que o plano de paz de 20 pontos do governo Trump para Gaza tenha reconhecido que a ONU deveria liderar os esforços humanitários em apoio ao cessar-fogo, apesar da postura abertamente crítica de Trump em relação à organização — disse ao GLOBO Richard Gowan, diretor para Assuntos da ONU e Diplomacia Multilateral do International Crisis Group (ICG).

A importância das agências da ONU no enclave ficou ainda mais evidente após a inauguração da Fundação Humanitária para Gaza (GHF), em maio. A organização, administrada por empresas de segurança dos EUA e apoiada por Israel, foi duramente criticada nos últimos meses, acusada de encabeçar um sistema que colocava em risco a vida de palestinos que se aproximavam em busca de ajuda. No período em que esteve em atuação, 2,6 mil habitantes de Gaza foram mortos enquanto tentavam buscar alimentos, segundo dados do Ministério da Saúde palestino. O governo israelense reconheceu as ocorrências, embora tenha classificado o número divulgado pelo órgão de Gaza como “inflado”.

— Ainda que a ONU não tenha atuado politicamente nas maiores crises recentes, ela continua sendo a diferença entre a vida e a morte para milhares, senão milhões, de pessoas em todo o mundo — disse ao GLOBO Jenna Russo, diretora de pesquisas do International Peace Institute (IPI) e chefe do Brian Urquhart Center for Peace Operations. — Nenhuma outra organização tem o alcance que a ONU possui. Além disso, por estar posicionada de forma única nos níveis local, nacional, regional e internacional, ela consegue conectar seu trabalho no terreno com a atuação global de uma maneira que nenhum outro ator consegue.

Forjada sob a influência do contexto pós-Segunda Guerra Mundial, a ONU foi oficialmente criada em 24 de outubro de 1945, quando delegados de 50 países reuniram-se em São Francisco, na Califórnia, para assinar a Carta das Nações Unidas. O documento estabeleceu como principais objetivos a manutenção da “paz e segurança internacionais”, a promoção do “progresso social e de melhores condições de vida” e a garantia da “justiça e do respeito às obrigações decorrentes de tratados e do direito internacional”. Hoje, a organização conta com a participação de 193 Estados-membros — e viu sua missão ser expandida gradualmente, passando a incluir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030 e um acordo sobre ação climática.

— Desde sua fundação, a promessa fundamental da ONU tem sido ajudar os países a evitar uma Terceira Guerra Mundial. E nesse ponto ela foi bem-sucedida, considerando que, apesar de suas imperfeições, ela continua sendo um fórum onde as grandes potências podem discutir e, em alguns momentos, chegar a acordos para manter a paz e a segurança — disse ao GLOBO Daniel Forti, analista sênior da ONU no ICG. — Mesmo quando esses países estão profundamente divididos, os membros com poder de veto entendem que permanecer dentro da ONU lhes garante muito mais influência do que teriam se abandonassem a organização.

Para Forti, a intensificação da competição geopolítica entre as potências com poder de veto — em especial China, Rússia e os Estados Unidos — é a principal razão para a perda de autoridade moral e política das Nações Unidas. Na medida que os interesses e as visões de mundo desses países se distanciaram, disse, também diminuiu a disposição internacional para cooperar em respostas multilaterais a alguns dos conflitos mais mortais da atualidade. O ímpeto da busca por avanços foi perdido, segundo o especialista em direito internacional Conor Foley, sobretudo após a invasão do Iraque pelos EUA em 2003 — um ato de “agressão flagrantemente ilegal” que foi seguido por “total impunidade”:

— Isso provocou uma reação violenta, com o aumento do apoio ao extremismo islâmico, e também mostrou a outros líderes mundiais, como o presidente [da Rússia, Vladimir] Putin, que poderiam agir da mesma forma sem sofrer consequências — declarou ao GLOBO. — O multilateralismo entrou em franco retrocesso. A Rússia invadiu a Ucrânia, os EUA falharam em impedir ou sancionar o genocídio israelense em Gaza e agora ameaçam atacar a Venezuela. Esse nível de ilegalidade global por parte dos membros permanentes da ONU é sem precedentes e representa uma perda total de autoridade legal e moral do Conselho de Segurança.

A pressão por mudanças na ONU deve permanecer alta. Segundo Gowan, mais de 130 líderes mencionaram a necessidade de reformas em seus discursos na Assembleia Geral em setembro — e pelo menos 100 deles citaram especificamente o Conselho de Segurança. Alguns países, como o Brasil, chegaram a sugerir a possibilidade de uma “conferência de revisão da Carta” da ONU, que permitiria discutir uma reestruturação mais ampla do sistema das Nações Unidas. O especialista, no entanto, avalia que os Estados Unidos e outras potências com poder de veto tendem a resistir a qualquer proposta de alteração no Conselho, o que “deve alimentar uma frustração crescente entre os demais membros”.

— Por outro lado, há hoje mais espaço político para o Sul Global moldar os debates sobre o funcionamento das agências da ONU, e países como o Brasil já estão definindo a agenda em temas como mudança climática. Já vemos Estados-membros avançando com iniciativas em áreas como preparação para pandemias e proteção dos oceanos, mesmo sem o apoio dos EUA. Os diplomatas falam em trabalhar dentro de uma lógica de “comunidade internacional menos um”, na qual países em desenvolvimento e potências médias coordenam ações na ausência dos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo, cresce a apreensão em relação às finanças da ONU. Desde que retornou à Casa Branca, Trump retirou os Estados Unidos de vários acordos e estruturas do órgão — e cortou ou congelou a maioria das contribuições financeiras para o sistema da organização. Para Gowan, mesmo que a ONU consiga evitar um colapso financeiro total, é certo que suas operações encolherão em várias partes do mundo. Agências humanitárias fortemente dependentes do financiamento dos EUA já estão demitindo milhares de funcionários e reduzindo a assistência a refugiados e populações em lugares como Bangladesh e Chade, afetando justamente “algumas das populações mais vulneráveis do planeta”.

— Os cortes de financiamento da administração Trump à ONU mostram que os EUA querem adotar uma abordagem à la carte da cooperação internacional, apoiando apenas as iniciativas que atendam diretamente a seus interesses nacionais. Isso é um sinal preocupante para o sistema das Nações Unidas, que tem dependido fortemente do apoio financeiro americano desde a década de 1990 — destacou Forti. — Essa postura também encoraja países que compartilham da visão de mundo de Trump a se afastarem ainda mais da cooperação multilateral. Nenhum outro país parece disposto a assumir o papel de fiador financeiro do trabalho de desenvolvimento e ajuda humanitária da ONU.

Em resposta à crise, Guterres anunciou um plano de reforma chamado UN80, que propõe, entre outras coisas, otimizar serviços administrativos, reduzir milhares de mandatos e realocar pessoal de centros como Nova York e Genebra. A meta é reduzir o orçamento total da ONU para 2026 em cerca de US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,70 bilhões), o que corresponde a um corte de 15% e redução de 19% no quadro de pessoal, segundo dois altos funcionários da organização ouvidos pelo New York Times. O orçamento da manutenção da paz terá redução de 11,2% e 13% das vagas cortadas.

— Pode ser verdade que a ONU precise se tornar menor, em linha com as realidades políticas e financeiras atuais. No entanto, isso não significa que deva se tornar mais fraca. O que é necessário é uma visão sólida de como uma ONU mais enxuta e eficiente pode recuperar sua força política — disse Russo, mencionando a saída de Guterres do cargo, prevista para dezembro de 2026. — [Para que a organização se mantenha relevante no futuro] eu diria que o mais importante é que a ONU encontre um papel político e de mediação mais forte, e que o secretário-geral, talvez o próximo, tenha condições e poder para liderar esses esforços.