O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira que “nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a soberania popular e a democracia”. A declaração foi dada durante o aniversário da Constituição Federal e um dia após o primeiro turno das eleições.
Fachin discursou nesta tarde em homenagem aos 38 anos da Constituição de 1988 e 40 anos do processo constituinte.
A fala sobre as pretensões de poder se deu após o ministro destacar o “papel essencial” desempenhado pelo STF na preservação do Estado Democrático de Direito ante os atos golpistas de 8 de janeiro.
O presidente do STF apontou que a Corte exerceu sua missão de proteger as instituições democráticas e homenageou os colegas de Corte, pela “contribuição institucional” de cada um.
Ao traçar um paralelo entre o último aniversário da Constituição e o atual, Fachin afirmou que “conjunturas se alternam e os desafios mudam de roupagem”. Em meio a uma das maiores crises internas da Corte, o presidente do STF afirmou que o Tribunal é “maior do que tudo é do que todos, e ele permanecerá”.
Após eleições, Fachin diz que 'nenhuma pretensão de poder pode prevalecer sobre a democracia'
