Após MEC publicar novas regras para abrir cursos de Medicina no país, PUC-Rio anuncia formação a partir de 2026

A PUC-Rio, uma das instituições de ensino mais importantes do país, aguardava há cerca de uma década pela liberação de seu curso de Medicina. O último entrave era a necessidade de que a instituição de ensino superior tivesse no mesmo CNPJ um hospital. Nesta sexta-feira, o MEC liberou que instituições comunitárias de ensino superior possam oferecer cursos de Medicina caso tenham parceria com uma unidade hospitalar de natureza pública no mesmo município.

Outras PUCs no Brasil, como as do Rio Grande do Sul, de Goiás e do Paraná, já oferecem o curso com hospitais próprios. Além disso, a PUC-Rio oferece há 70 anos cursos de pós-graduação na área médica em diversas especialidades, como Psiquiatria, Neurologia, Cardiologia, e Cirurgia Plástica.

• Eleição: Bolsonaro e Nikolas gravaram vídeos de apoio à eleição no Crea-MG de engenheiro preso em ação contra mineração ilegal
• De Robinho a ‘hacker de Araraquara’: Saiba quais ‘famosos’ seguem presos em Tremembé

— O edital divulgado pelo MEC abre um caminho novo, acolhendo as universidades comunitárias, que são instituições sem fins lucrativos, como a PUC-Rio, e que agora têm a oportunidade de oferecer seus cursos de graduação em Medicina. O edital reforça como critério de seleção o compromisso com a saúde pública. É um dia histórico para a PUC-Rio, mas também para as universidades comunitárias, que têm um modelo democrático e comprometido com a educação de qualidade no país — afirmou o reitor da PUC-Rio, padre Anderson Antonio Pedroso.

Hoje, o Brasil conta com 467 cursos de Medicina, sendo 82 oferecidos em instituições de ensino superior federais, 44 em estaduais, 29 em municipais, 195 em privadas com fins lucrativos e 117 em privadas sem fins lucrativos, conjunto no qual se insere a PUC-Rio. Os dados são do Painel Estatístico do Censo da Educação Superior, divulgados neste mês pelo MEC.

Os cursos de Medicina viraram um negócio que movimenta R$ 26,4 bilhões por ano, o equivalente a 40% do mercado de ensino superior. Atualmente, 175 mil estudantes estão matriculados em cursos particulares com mensalidades que giram em torno de R$ 10 mil.

Com isso, uma corrida por abertura de matrículas gerou, em 2018, a proibição do aumento de vagas. O governo afirmou que a iniciativa visava garantir a qualidade do ensino. Desde então, um intenso processo de judicialização se deu com empresas conseguindo a liberação de novos cursos por meio de liminares.

Essa situação fez com que, mesmo com a proibição, a quantidade de cursos continuasse aumentando, passando de 322 em 2018 para 467 em 2024, ano em que o MEC voltou a abrir processos para a liberação de novas vagas com dois editais, um com regras para hospitais e outro para as instituições de ensino. Mas ainda poucas têm sido liberadas.

Ainda em 2024, a PUC-Rio avaliou recorrer à Justiça para conseguir abrir um curso de Medicina na cidade, como antecipou o Valor Econômico. Na época, a universidade ainda tentou negociar com o MEC a autorização. No governo atual, o parâmetro é o Programa Mais Médicos, que determina só ser possível criar programas de graduação em cidades com relação inferior a 2,5 médicos por mil habitantes, o que não é o caso do Rio de Janeiro.

O projeto de ter um curso de Medicina, como trouxe reportagem do GLOBO, foi apresentado internamente há dez anos, mas a abertura de cursos ficou suspensa durante os governos de Michel Temer (2016 a 2018) e Jair Bolsonaro (2018 a 2022). Com o retorno do Mais Médicos, no terceiro governo Lula, um grupo de 12 médicos e professores da atual gestão da PUC-Rio reformulou o projeto pedagógico para ser apresentado ao MEC.

Segundo a universidade, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro já colocou 757 leitos de seus equipamentos de saúde à disposição da PUC-Rio para o futuro curso. A medida foi encaminhada pelo secretário de Saúde, Daniel Soranz, à instituição no último mês, por meio de um ofício.

Serão disponibilizados o Hospital Miguel Couto, o Hospital Ronaldo Gazzola, o Hospital Souza Aguiar, o Hospital do Andaraí, o Instituto Pinel, o Hospital Rocha Maia e as Maternidades da Rocinha e Maria Amélia, além de sete clínicas da família e sete unidades municipais de saúde.

Já em dezembro de 2023, a PUC-Rio e o Hospital São Francisco na Providência de Deus (HSF), localizado no bairro da Tijuca, firmaram convênio para transformar o hospital em centro de ensino, pesquisa e extensão em saúde, o que permite ampliar o atendimento do espaço, passando de 260 leitos ativos para até 800 leitos.