Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fizeram uma série de citações personalidades brasileiras e estrangeiras nas mais de cinco horas de duração da sessão desta terça-feira sobre o caso envolvendo Alexandre de Moraes. Ao longo do julgamento, foram citados nomes como o filósofo grego Aristóteles, o humorista Fábio Porchat, o cantor Chico César e filósofo inglês Thomas Hobbes
A sessão, marcada por bate-boca entre ministros, terminou com o placar de 4×3 a favor da separação dos casos de Moraes e do ministro André Mendonça e com pedido de vistas de Flávio Dino. Coube a Dino a maior parte dessas citações.
O filósofo Aristóteles foi citado ao menos quatro vezes. Numa delas, Dino mencionou o autor para dizer que ironias servem para “descontrair o ambiente”, após se dirigir ao presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir a palavra durante a fala de Gilmar Mendes, o decano do Supremo.
— A ironia serve para descontrair o ambiente, vossa excelência sabe disso. Aristóteles— disse Dino.
Em seguida, citou novamente o filósofo ao falar que moderação e ponderação são virtudes republicanas “enaltecidas, novamente, por Aristóteles”. Dino também citou em outros momentos o cantor Chico César (“Mas as pessoas bem-intencionadas também erram, há uma música famosa de Chico César sobre isso”), o humorista Fábio Porchat (ao fazer referência a um vídeo humorístico que retrata a crise institucional do STF sob perspectiva do trabalho dos jornalistas e dizer que ele é “muito bom”) e o filósofo inglês Thomas Hobbes em fala direcionada a Fachin.
— Se um presidente de um tribunal pode destituir um relator, ao seu alvedrio, além de ser descabido à luz da Constituição, da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), do Código de Processo Penal e do regimento, o resultado é um desastre. Hobbes, presidente, Hobbes. Guerra de todos contra todos— disse Flávio Dino.
O ministro Kassio Nunes Marques, por sua vez, citou o jurista alemão Dieter Grimm em sua fala ao se declarar impedido para participar do julgamento. A decisão foi tomada após revelação de diálogos que citam pagamentos de Daniel Vorcaro ao advogado Kevin Marques, seu filho.
—Minha isenção está calcada e absolutamente comprovada nos votos que eu proferi. Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, do seu pai e de outras pessoas envolvidas. Mas nós sabemos que os impedimentos e as suspeições não decorrem tão somente de culpabilidade. Elas são fruto também de fatores intrínsecos e extrínsecos, como já dizia Dieter Grimm— afirmou Nunes Marques.
Gilmar Mendes, por sua vez, citou diversos professores como Carlos Bernal Pulido, Pietro Villaschi e Gustavo Badaró no momento em que defendeu uma questão de ordem para adiar o julgamento do caso Moraes.
Em outro momento, coube a Fachin fazer uma citação. Ele mencionou o cientista político americano Stephen Holmes num momento em que discutia com Dino.
— Se estamos de acordo que é preciso seguir o regimento, como escreveu Stephen Holmes num estudo que fez sucesso na época da pandemia, os protocolos salvam, o método salva. E nisso nós estamos de acordo— afirmou o presidente do Supremo.
Aristóteles, Fábio Porchat e Thomas Hobbes: as citações de ministros em sessão do STF sobre Moraes
