Um dos maiores dramas atuais de Hollywood acontece há meses fora das telas. Cinco dos seis filhos de Angelina Jolie e Brad Pitt — Maddox, de 25 anos, Zahara, de 21, Shiloh, de 20 anos, e os gêmeos Knox e Vivienne, de 18 — optaram por formalizar legalmente a retirada do sobrenome do pai dos documentos. Segundo a imprensa internacional, a decisão foi motivada pelas agressões cometidas pelo ator contra a atriz durante um voo particular, episódio que levou à separação do casal, em 2016. Até hoje, a relação segue turbulenta. Sem qualquer vínculo com Tom Cruise desde 2012, Suri, de 20 anos, filha do astro com a atriz Katie Holmes, fez o mesmo, e agora assina como Suri Noelle. A mudança, também de acordo com veículos estrangeiros, teria deixado Cruise arrasado.
No Brasil, mais de 1,7 milhão de crianças nascidas na última década foram registradas apenas com o nome da mãe em razão de abandono do genitor ou pelo simples não reconhecimento da paternidade, de acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil. Embora seja comum encontrar quem não saiba o paradeiro do pai, também tem se tornado frequente quem queira se desvencilhar de um sobrenome que traz más lembranças. A advogada da área de família Caroline Giffoni explica que, com o Instituto do Abandono Afetivo (termo jurídico que define a falta de convivência e suporte emocional aos filhos como um ato civil ilícito), muita gente tem tido acesso a essa possibilidade.
Angelina Jolie e Brad Pitt, com os filhos, durante o casamento, em 2014
Divulgação
“É possível entrar na Justiça e pedir a retificação do registro civil a partir dos 18 anos. Para demonstrar que o vínculo com o genitor não existe, basta provar o afastamento completo, com a falta de contato, os testemunhos da mãe ou de irmãos, a ausência em momentos importantes como formatura e casamento ou o não pagamento da pensão”, ela explica. “Em muitos casos, o pai é citado no processo, para que o juiz possa ouvi-lo, mas ele não aparece ou nem ao menos é encontrado.” Isso, no entanto, não isenta o genitor de compromissos legais, como repasses financeiros. O direito à herança permanece intacto e a filiação nos registros continua valendo.
Embora tenha apenas 11 anos, Guilherme (nome fictício), filho da assistente administrativa Fernanda Saul, de 39, não tem contato com o genitor desde o nascimento. Aficcionado em tecnologia e internet, inteirou-se sobre o assunto pelas redes sociais e expressou à mãe o desejo de não carregar mais o sobrenome paterno.
Tom Cruise e a filha, Suri Noelle
Reprodução/Instagram e Reprodução
“Meu ex-marido nem pergunta se o filho está vivo, não paga pensão e não sabe absolutamente nada sobre ele. É ausente desde sempre. O único vínculo do Guilherme é com os avós”, conta Fernanda. Mesmo sendo menor de idade, o menino, acredita ela, não mudará de ideia quando completar a maioridade. Por isso, pretende apoiá-lo em um futuro processo judicial. “Uma vez, Guilherme perguntou por que o pai não gostava dele. Respondi que isso nada tem a ver com ele; as escolhas e atitudes diziam respeito apenas a quem o genitor dele era. E meu filho entendeu. É inteligente, faz terapia”, completa. “E ele sempre terá a mim. Não quero que pense que ser um pai ausente ou desrespeitar as pessoas é normal.”
Mas há quem decida ir além. O estudante João* (nome alterado a pedido do entrevistado), de 27 anos, não só pretende retirar o sobrenome do pai dos documentos, como também entrar com uma ação judicial de desconstituição da paternidade. Ou seja: excluir sua filiação, uma medida excepcional. Com isso, ambos perdem todos os direitos e são desobrigados de deveres futuros. “Cresci em um ambiente de abuso familiar, violência física e psicológica. Então, esse sobrenome me traz uma imensa dor e desconforto a ponto de ficar ansioso quando preciso usar um documento”, explica o rapaz.
“Não é digno para ninguém carregar o nome do próprio abusador. Tirá-lo em definitivo significa me sentir livre de algo que causa nojo e aversão”. Advogada de João, Michelle Araújo argumenta que, apesar dos abusos configurarem situações graves, a exclusão da filiação não é automática. “O juiz deverá analisar se o caso justifica romper completamente este vínculo ou se a providência adequada é suspender ou retirar o poder familiar, limitando a convivência e protegendo a vítima”, diz ela. “O tempo para que o processo seja concluído pode levar meses ou anos.”
Katie em foto de arquivo com Suri e Tom Cruise: o ator está afastado da filha
Reprodução/Instagram
Vale lembrar que, embora a exclusão do sobrenome ajude a lidar com traumas causados pelo abandono afetivo e outras formas de abusos, não apaga sequelas emocionais e dores ainda mais difíceis de serem curadas. “Na infância, quando há a separação dos pais e/ou a ausência da figura paterna na vida da criança, isso pode gerar culpa. Pensamos: ‘Será que meu pai não gosta de mim por que me comportei mal, não fui um bom filho?’”, explica a psicóloga Sandra Simplício.
“A filiação faz parte da nossa história, da construção da identidade emocional. Quando alguém está decidido a retirar o sobrenome do genitor, já viveu várias fases: a raiva, a mágoa, os questionamentos, o luto. É uma decisão consciente, mas ainda assim dolorosa.” A boa notícia, comenta, é que quem passa pelo processo consegue reescrever a própria história quando decide ter filhos. “Geralmente, são ótimos pais.”
Sempre é tempo de recomeçar.
Assim como os filhos de Angelina Jolie e Brad Pitt, brasileiros recorrem à Justiça para retirar o sobrenome do pai
