O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi avisado, há dois anos, sobre a possibilidade de ele deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) de forma antecipada. O magistrado anunciou nesta quarta-feira que deixará a Corte antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de mais de doze anos no tribunal.
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Em entrevista após a sessão na qual comunicou a saída, Barroso disse que se encontrou com Lula no sábado, durante o show da cantora Maria Bethânia, em São Paulo, quando pediu para conversar com o presidente. A reunião estava marcada para ontem, véspera do anúncio, mas acabou não ocorrendo por “questões políticas”, disse o ministro, em referência à votação no Câmara em que o governo saiu derrotado.
— Eu ia fazer um retiro (espiritual) e anunciar na volta. Mas a especulação começou a ficar muito grande, então eu decidi anunciar — disse Barroso.
Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF
A decisão pela aposentadoria antecipada, que vinha sendo amadurecida desde sua saída da presidência do tribunal, já movimenta os bastidores do governo e do Judiciário. Barroso fez um discurso emocionado e foi aplaudido de pé pelos outros ministros ao final.
— É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas — afirmou Barroso. — Foi uma decisão longamente amadurecida que nada tem a ver com fatos da conjuntura atual. Há dois anos, comuniquei o presidente da República (Lula) sobre essa possível intenção. Essa é a última sessão plenária de que participo.
A aposentadoria de Barroso estava prevista inicialmente para 2033 — quando completaria 75 anos. O ministro afirmou que fará um “retiro espiritual” ainda este mês para definir os detalhes da saída, mas já havia comunicado sua intenção de deixar o cargo ao presidente Edson Fachin e a ministros do STJ.
Indicado ao Supremo em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso chegou à Corte após uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e de direitos fundamentais. Ao longo de seus 12 anos como ministro, relatou casos de grande repercussão, como a suspensão de despejos durante a pandemia, a autorização de transporte gratuito nas eleições de 2023, e a limitação do foro privilegiado para autoridades públicas.
Também esteve à frente de ações que discutiram o porte de maconha para uso pessoal e foi o responsável por acompanhar as execuções da ação penal que puniu os envolvidos no mensalão. Como presidente do STF, coordenou o tribunal durante o julgamento que levou à condenação de envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O anúncio deve aumentar ainda mais as articulações para a escolha de seu sucessor. Um dos nomes mais fortes é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, considerado de confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Messias tem perfil técnico e político alinhado ao governo e, se indicado, poderá permanecer na Corte por até três décadas.
Outros nomes também estão no radar do Planalto, como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho. A escolha, no entanto, dependerá da estratégia política de Lula, especialmente diante das eleições de 2026.
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, Barroso completou 12 anos no STF em junho deste ano, após assumir a vaga do ministro Ayres Britto. Ao longo desse período, Barroso assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas, sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia de Covid-19, além das execuções penais dos condenados no mensalão.
Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde é professor titular de Direito Constitucional, Barroso tem mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
— Ao longo desse período enfrentei e superei com discrição dificuldades e perdas pessoais. Nada disso me afastou da missão que havia assumido perante o país e minha consciência de dar o melhor de mim na prestação da Justiça. Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos. Mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais dessa vida — afirmou, emocionado, o ministro no discurso de anúncio da aposentadoria nesta quinta.
Após o discurso de despedida, Barroso recebeu elogios do presidente do STF, Edson Fachin, e de colegas como Gilmar Mendes e Luiz Fux.
— Sua contribuição para a democracia brasileira transcende os votos e as decisões. Vossa Excelência ajudou a construir uma cultura constitucional mais sólida, mais consciente, mais comprometida com os direitos fundamentais — disse Fachin em discurso.
O ministro Gilmar Mendes, que viveu embates com o colega Barroso, afirmou que não “guarda mágoas” do ministro.
— Não guardo mágoas. Um grande abraço, seja feliz.
— Grande constitucionalista. Tem a marca do grande homem, caracterizado pela integridade profunda — completou Fux, que se emocionou ao falar ao “amigo Beto”.
Ministros do STF já avaliavam que uma decisão de Barroso sobre uma eventual aposentadoria antecipada ocorreria até o final do ano e descartam, ao menos por ora, “surpresas” entre os nomes de possíveis sucessores.
Para um integrante da Corte ouvido pelo GLOBO, não havia dúvidas de que Barroso iria antecipar a sua aposentadoria, mas, sim, sobre qual seria o momento em que esse fato seria anunciado. “Ele sempre quis isso”, observa esse magistrado.
