O canal de WhatsApp Exército do Lula, criado pela campanha do presidente e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), saiu do ar na noite desta terça-feira após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, ter estabelecido um prazo de 48 horas para que a ferramenta fosse registrada na Justiça Eleitoral como um endereço oficial de comunicação.
Na noite desta terça, o relator voltou a pedir que o caso seja analisado pelo plenário com urgência, em sessão presencial. Segundo o presidente do TSE, como reconhecimento oficial do Exército do Lula como parte da comunicação da campanha do petista, um eventual uso irregular do canal levaria à responsabilização da coligação do presidente.
A equipe de Flávio havia entrado com uma ação de investigação contra o Exército do Lula há uma semana. A lista de transmissão do WhatsApp tem 4,2 milhões de seguidores.
Decisões divergentes
O ministro também deu 24 horas para que a Meta, responsável pelo WhatsApp, se manifeste sobre novas alegações apresentadas pela campanha de Flávio contra a ferramenta. A investigação pedida pela equipe do senador, alegando que a lista divulgava notícias falsas contra Flávio, foi para a relatoria de Cueva. Mas no domingo, a lista foi suspensa por Nunes Marques, a partir de um outro pedido feito pelos advogados do candidato do PL.
Cueva restabeleceu o serviço na segunda-feira. De acordo como corregedor, a defesa de Flávio apresentou ao pedido feito a Nunes Marques uma documentação que não foi enviada a ele, “incluindo dossiê de publicações, levantamento sobre a circulação de vídeos e plano de conformidade da plataforma”. O relator do caso também alegou que a suspensão de um canal exige “demonstração da extensão e da reiteração das condutas, de sua efetiva vinculação ao meio de comunicação atingido e, especialmente, da insuficiência de providências menos restritivas, dirigidas às publicações individualizadas” — o que avaliou não ter havido.
Ontem, foi a vez de a decisão do corregedor ser invalidada por Nunes Marques. O presidente do TSE afirmou que o corregedor extrapolou sua competência e interferiu em atribuições da presidência da Corte, ao proibir de novo o canal Exército do Lula. Nunes Marques também questionou Cueva por não aguardar uma manifestação do plenário do tribunal sobre o caso. O ministro afirmou que não há precedente na história do tribunal de uma decisão da Corregedoria que tenha suspendido os efeitos de uma determinação da Presidência.
“A razão é simples: inexiste instrumento jurídico que lhe confira semelhante competência”, afirmou em sua decisão. Mas advogados especialistas em direito eleitoral avaliaram a derrubada de toda a lista de transmissão — em vez de apenas publicações informações falsas — como uma censura prévia feita pelo presidente do TSE.
Além disso, outros ministros do tribunal questionaram o fato de o presidente da Corte, ao mesmo tempo em que criticou o corregedor por ignorar o plenário, ter mantido a disputa sobre o canal de WhatsApp restrita a decisões individuais. Nunes Marques não autorizou que sua própria decisão fosse submetida aos demais ministros. E ontem, Cueva reiterou que o plenário analise sua decisão sobre o Exército do Lula. Um integrante do TSE avalia que o presidente amplia uma crise no tribunal.
Partido quer desvinlcular
O episódio expôs uma disputa sobre os limites das atribuições da presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Enquanto Nunes Marques sustenta que tem competência administrativa para fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelas plataformas digitais, Cueva entende que uma medida com efeitos sobre o funcionamento do canal, já submetida à análise judicial, não poderia desconsiderar a atuação da Corregedoria Mesmo fora do tribunal, a decisão sobre a volta do funcionamento do Exército do Lula gerou insatisfações.
Depois de uma reunião na tarde de ontem de Nunes Marques comas equipes jurídicas de Lula e de Flávio, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que a campanha continua contra a vinculação à lista de WhatsApp e fez a conexão para seguir apenas determinação judicial. Edinho afirmou que a legenda e Janones já pediram ao TSE a desvinculação entre da campanha e a iniciativa, por entender que o canal deve ser autônomo e reconhecido como uma forma de organização da sociedade.
— Queremos que ele permaneça no ar, sendo um instrumento de organização da sociedade civil. Por isso que tomamos essa medida judicial, para impedir que caia — destacou.
O dirigente petista confirmou que a atuação do Exército do Lula foi um dos temas tratados na reunião com Nunes Marques, em que o presidente do TSE pediu que a campanha presidencial tenha uma menor judicialização.
— Eu disse ao ministro que a sociedade do século XX se organiza de duas formas: fisicamente, nas organizações tradicionais que nós conhecemos, e por meio das redes sociais. A sociedade tem que ser respeitada quando se organiza por meio das redes sociais e não pode haver cercamento a essa esse direito de organização. Na segunda-feira, Lula questionou a disputa em torno do canal de WhatsApp — Estão extrapolando em algumas decisões contra a minha campanha. Isso é visível e já foi denunciado. Não vou criar só o Exército do Lula, vou criar a Marinha, a Aeronáutica do Lula no WhatsApp. Para ele cortar, ele tem que mostrar qual é a ilegalidade, onde estamos transgredindo a lei.Não pode é o presidente da Corte Eleitoral ter lado na política — criticou o presidente em um ato de campanha.
Na Câmara, Janones, o criador do Exército do Lula, reclamou da possibilidade de o canal ficar temporariamente fora do ar.
— O canal pode ficar fora do ar por 48 horas. Coincidentemente ou não, no período da votação do fim da escala 6×1.Terminou a votação do fim da escala 6×1, aí eles autorizam o canal a voltar. Mandaram derrubar o canal por 48 horas, depois ele volta ao ar, mas já estamos correndo atrás, e acredito na Justiça, acredito que vamos reverter — afirmou o deputado.
Canal 'Exército do Lula' sai do ar no WhatsApp após Nunes Marques estabelecer prazo de 48 horas para retomada
