A bancada democrata na Assembleia Legislativa do Texas conseguiu barrar, ao menos por enquanto, um plano do governo local para redesenhar os distritos eleitorais do estado, em uma manobra que em tese daria aos republicanos vantagem nas urnas. Em minoria, os deputados deixaram o estado, impedindo que houvesse o quórum necessário para a votação, mesmo diante de ameaças de destituição dos cargos e prisão.
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A sessão para analisar o projeto, defendido inclusive pelo presidente Donald Trump, estava marcada para a tarde desta segunda-feira, mas sem o número mínimo de parlamentares presentes, não restou outra opção a não ser encerrar os trabalhos. Uma nova sessão está marcada para terça-feira, e o desfecho provavelmente será o mesmo.
— Para ser absolutamente claro, deixar o estado não impede esta Casa de fazer seu trabalho. Apenas o adia. A cada dia que esta Casa fica impossibilitada de agir, o custo aumenta — alertou o presidente da Assembleia, Dustin Burrows, republicano.
Antes do encerramento da sessão, os deputados estaduais aprovaram uma moção para dar ao presidente da Casa o poder de emitir mandados de prisão para os deputados democratas.
— Aos ausentes, retornem agora. Mostrem a coragem de enfrentar os problemas para os quais foram eleitos. Voltem e cumpram o seu dever, porque esta Casa não ficará quieta enquanto vocês obstruem o trabalho do povo — disse Burrows, alertando que “haveria consequências”.
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A batalha política, que começa a ganhar contornos judiciais, gira em torno de um projeto capitaneado pelo governador do estado, o republicano Greg Abbott, para mudar o mapa dos distritos eleitorais. Pelo sistema americano, cada distrito elege um deputado federal — ao mudar o desenho Abbott daria força a comunidades historicamente republicanas, o que, segundo projeções, renderia mais cinco cadeiras ao partido na Câmara.
Com maioria no Legislativo estadual, o plano avançou sem problemas pelas comissões, e deveria ser votado nesta semana. Aos democratas, em minoria, restou usar o regimento da Assembleia para tentar barrar ou ao menos atrasar sua aprovação: para o plano ser aprovado, ele depende da presença de dois terços dos deputados em plenário, e ao menos 57 democratas deixaram o Texas no fim de semana, impedindo que o quórum fosse obtido.
A resposta do governo estadual foi imediata e dura. Além de multas, Abbott prometeu lutar para afastar os deputados de seus mandatos, e ordenou, nesta segunda-feira, que os parlamentares ausentes sejam presos. Em comunicado, citando a moção aprovada pela Assembleia mais cedo, o governador afirmou que o Departamento de Segurança Pública do Texas “localizará, prenderá e devolverá à Câmara qualquer membro que tenha abandonado seu dever para com os texanos”.
“Esta ordem permanecerá em vigor até que todos os membros democratas desaparecidos da Câmara sejam encontrados e levados ao Capitólio do Texas”, afirmou o texto.
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Os deputados estão em estados majoritariamente democratas, onde receberam o aval das autoridades locais, e não demonstram qualquer intenção de ceder às pressões.
— Se a polícia me prender, irei em paz. Mas estou fazendo isso porque estou lutando pelos meus eleitores — afirmou, em entrevista à CNN, o deputado estadual James Talarico. — Eu sabia que, ao quebrar o quórum, enfrentaria certas consequências: financeiras, pessoais, talvez até legais. Veremos, mas sei que é a coisa certa a fazer. Assim, posso me olhar no espelho. Posso deitar a cabeça à noite sabendo que tenho o direito do meu lado e que nós temos o direito do nosso lado.
Segundo especialistas, Abbott tem poucas opções jurídicas e políticas para pressionar pelo retorno dos deputados. Dentro do sistema federalista americano, os estados precisam fazer pedidos de extradição de pessoas com ordens de prisão em aberto, mas se ausentar de votações não é, por si só, um crime. Interromper seus mandatos, outra ameaça feita pelo governador, poderá se arrastar por meses em tribunais locais, sem chances certas de sucesso. Políticos democratas, como a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, já estão levantando fundos para ajudar nas batalhas judiciais e no pagamento da multa diária de US$ 500 por cada dia de ausência.
A iniciativa de redesenhar os distritos no Texas também pode ter repercussões políticas nacionais. Estados democratas já discutem mudanças em seus distritos eleitorais, beneficiando suas próprias siglas Segundo a governadora de Nova York, Kathy Hochul, “todas as opções” estão sobre a mesa neste momento.
— Isso terá implicações, não apenas no Texas, mas para toda a nossa nação e seu futuro — afirmou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira, ao lado de deputados texanos abrigados em seu estado. — A luta está diante de nós, e eu digo: vamos lá.
