A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) apurou a denúncia do assassino confesso da vereadora Marielle Franco, o ex-policial militar Ronnie Lessa, de que teria sido envenenado dentro da Penitenciária 1 de Tremembé (SP). O caso foi revelado nesta segunda-feira pelo blog Segredos do Crime. Após suspeitar da comida fornecida na unidade prisional, Lessa deixou de se alimentar das refeições servidas e passou a pedir que visitantes levassem frutas, biscoitos e caixas de caldo de frango e carne.
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Lessa foi transferido no sábado (22/11) para a Penitenciária IV do Distrito Federal, em Brasília, após o quarto pedido de sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentado no risco à sua “integridade física”. De acordo com o advogado, ele teria emagrecido cerca de 10 quilos entre junho do ano passado e a semana passada.
A SAP informou ao blog que a investigação concluiu que “não foram encontrados quaisquer indícios” de veneno na comida servida ao interno. Em nota, a secretaria classificou a acusação como falsa e decidiu arquivar o caso.
O advogado Saulo Carvalho afirmou ao STF que seu cliente passava mal sempre que comia as refeições da penitenciária. Por isso, ao perceber que os sintomas não eram provocados pelos remédios que tomava — já que ficou alguns dias sem usá-los para testar a hipótese — Lessa passou a recusar os alimentos da unidade.
Mesmo sem ter realizado greve de fome, segundo a defesa, a penitenciária instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele por esse motivo. Para não ficar sem comer, Lessa preparava uma espécie de “pastinha”, misturando caldos de carne ou frango com água para passar nos biscoitos, além de consumir frutas.
A SAP também informou que Lessa cumpria pena em cela individual, medida adotada, segundo o órgão, para preservar sua integridade física. Seus banhos de sol eram diários e realizados em pátio reservado, sem contato com os demais presos. A Penitenciária 1 de Tremembé abriga internos comuns e integrantes de facções criminosas; já a Penitenciária 2, onde Lessa gostaria de permanecer, é destinada a presos midiáticos — envolvidos em casos de grande repercussão.
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A secretaria afirmou ainda que o ex-policial participou de projetos culturais na unidade e mantinha a mesma rotina dos demais custodiados. A defesa, no entanto, alegou ao STF que ele vivia em uma espécie de “solitária” e não tinha acesso aos mesmos benefícios. O advogado também disse que Lessa foi impedido de realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A SAP ainda não se manifestou sobre esse ponto.
Em nota, o órgão destacou que “a unidade disponibiliza atendimento médico, de enfermagem, odontológico, psicológico e do serviço social sempre que solicitado”. Sobre a alimentação, afirmou que “a comida oferecida seguiu um cardápio padrão instituído pela SAP”.
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O ex-policial Ronnie Lessa firmou acordo de delação premiada e confessou ter executado Marielle Franco e Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018. Lessa disparou os tiros, enquanto Élcio Queiroz, outro ex-policial militar e seu compadre, dirigia o carro. Eles foram condenados a 78 anos e 59 anos de prisão, respectivamente, no IV Tribunal do Júri do Rio.
Em sua delação premiada, homologada pelo STF, Lessa apontou como supostos mandantes do homicídio de Marielle e Anderson o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão; seu irmão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. O acordo foi celebrado em março de 2024. A motivação do crime, segundo o colaborador, seria a grilagem de terras na região de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. O julgamento deles ainda não foi marcado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
