Com o decreto que proíbe a entrada de pessoas de 12 nacionalidades nos EUA assinado nesta quarta-feira, o presidente Donald Trump praticamente reeditou uma versão ampliada da política anti-imigração de seu primeiro governo. Com exceção de algumas mudanças e acréscimos na lista, a proibição atual se pauta em uma narrativa que acompanhou o republicano de um mandato para o outro, que coloca os imigrantes — principalmente aqueles inseridos em certos perfis — como responsáveis pelos problemas de segurança em solo americano. Se o ideário de Trump parece permanecer o mesmo, o contexto passados quatro anos se mostra diferente.
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O decreto assinado por Trump proíbe a entrada nos EUA de cidadãos de Afeganistão, Chade, Eritreia, Guiné Equatorial, Haiti, Iêmen, Irã, Líbia, Myanmar, República Democrática do Congo, Somália e Sudão, salvo em algumas exceções. A maioria dos países está localizada na África ou Oriente Médio, e tem populações de maioria muçulmana. O texto ainda impõe restrições de viagem a pessoas de Burundi, Cuba, Laos, Togo, Turcomenistão, Serra Leoa e Venezuela. A Casa Branca não detalhou como chegou a lista de países especificamente.
Muitos dos países vetados por Trump no decreto de quarta-feira estavam incluídos na proibição de 2017. Naquele ano, o presidente americano emitiu uma ordem proibindo a entrada de cidadãos de sete países com população majoritariamente muçulmana nos EUA por 90 dias — uma medida que ficou conhecida como “proibição islâmica”. Posteriormente, Trump proibiu a entrada de viajantes de Coreia do Norte, Cuba, Iêmen, Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Venezuela.
Embora as duas medidas sejam muito próximas, a recepção a cada uma delas foi diferente. Em 2017, logo que Trump determinou a proibição de viagem a cidadãos de sete países de maioria muçulmana em seus primeiros dias de governo, líderes mundiais denunciaram a medida como discriminatória. Milhares de americanos protestaram em aeroportos do país, e uma enxurrada de processos judiciais foram apresentados à justiça americana.
Mas nesta quinta-feira pela manhã, a reação imediata foi discreta. Alguns importantes grupos de direitos humanos condenaram a medida nas redes sociais, mas poucos governos tiveram uma resposta rápida e decisiva para compartilhar.
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A Anistia Internacional classificou a nova proibição como “discriminatória, racista e absolutamente cruel”, acrescentando que visar pessoas com base em sua nacionalidade “dissemina desinformação e ódio”. A Human Rights First escreveu que a proibição atual “atinge desproporcionalmente” nações de maioria muçulmana e “mina os princípios fundamentais de igualdade perante a lei” nos EUA. A Oxfam disse que a política marca “um retorno assustador ao medo, à discriminação e à divisão”.
Em uma rara até agora reação crítica ligada a governos nacionais, a União Africana emitiu um comunicado em que expressou preocupação com o “potencial impacto negativo” que a medida poderia ter nas relações interpessoais, no comércio, na educação e nas relações diplomáticas.
Ao justificar a medida, Trump mencionou razões de segurança nacional e citou o atentado terrorista recente no Colorado, em que um cidadão egípcio atacou membros da comunidade judaica com um lança-chamas — embora o Egito não tenha sido incluído nas proibições. O republicano também comparou as novas medidas com a proibição de 2017, afirmando que foram elas que evitaram que os EUA sofressem ataques terroristas como alguns ocorridos na Europa nos últimos anos.
— Não vamos deixar que o que aconteceu na Europa ocorra nos Estados Unidos — disse Trump na quarta. — Não podemos ter migração aberta de nenhum país do qual não possamos verificar e filtrar de maneira segura e confiável.
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Líderes europeus não se manifestaram de forma vocal contra o decreto de Trump, em um momento em que a ideia de uma abordagem mais dura sobre a pauta migratória vem ganhando terreno com o avanço da extrema direita no continente — o que fez siglas moderadas se aproximarem de propostas mais duras para se manterem relevantes. O trabalhista Keir Starmer, no Reino Unido, e o conservador Friedrich Merz, na Alemanha, tentam avançar com reformas que dificultem as entradas em seus países.
Em 2017, Trump defendeu sua política como necessário para a segurança nacional, mas o primeiro texto foi derrubado na justiça. Somente após decretos revisados, que modificaram a lista de países afetados e forneceram mais detalhes sobre a escolha de cada um, a medida sobreviveu ao bloqueios legais — as alterações levaram a Suprema Corte dos EUA a rejeitar as alegações de discriminação religiosa e autorizar a proibição em 2018.
A nova proibição de viagens provavelmente enfrentará contestações legais, assim como muitas outras medidas anti-imigração de Trump estão sendo questionadas no mandato atual. O resultado, contudo, é incerto. (Com NYT e Bloomberg)
