Há mais de um ano, a China começou a criar um elaborado conjunto de regras para lançar uma rede de proteção sobre suas exportações de minerais dos quais o resto do mundo não pode prescindir. Esses minerais, em sua maioria os chamados metais de terras raras, são vitais para a fabricação de uma vasta gama de produtos civis e militares — de caças a semicondutores e automóveis.
Os controles de exportação deram a Pequim uma enorme vantagem, pois a China é o principal fornecedor mundial. O país é, por exemplo, o único produtor de samário, um metal de terras raras usado em muitas aplicações militares.
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A China também é a única nação que domina a difícil arte de refinar disprósio ultrapuro: todo o suprimento mundial, essencial para chips ultrarrápidos, vem de uma única fábrica próxima a Xangai.
Talvez o mais importante seja que a China fabrica 90% dos ímãs de terras raras do planeta, usados em eletrônicos e motores elétricos. É também o único produtor de certos tipos de pequenos ímãs empregados em carros.
Pequim invocou as novas regras pela primeira vez no fim do ano passado. Autoridades suspenderam os embarques aos Estados Unidos de quatro elementos metálicos — embora ainda não de terras raras — em retaliação às restrições impostas por Washington às exportações para a China dos semicondutores de mais alto desempenho. Desde então, a China tem usado os controles de exportação para apertar cada vez mais o acesso a suas terras raras.
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Os controles tornaram-se um ponto central de atrito com o governo americano. O tema deve ser discutido nesta quinta-feira, quando o presidente Donald Trump se reunirá com Xi Jinping, o principal líder chinês. Autoridades americanas expressaram esperança, após negociações comerciais no domingo, de que a China adie a aplicação das novas regras. Pequim corre o risco de causar danos de longo prazo à própria economia ao prejudicar sua imagem de fornecedora confiável.
Veja, passo a passo, como a China construiu seu embargo regulatório em torno dos minerais críticos:
O primeiro tiro: exigência de documentação detalhada. A China passa a exigir que exportadores de metais de terras raras obtenham informações detalhadas de todos os clientes estrangeiros sobre exatamente como os metais serão usados em suas cadeias de suprimentos.
Consequência: A regra dá ao Ministério do Comércio um mapa completo dos tipos e quantidades de terras raras de que as empresas ao redor do mundo precisam.
Restrições se ampliam a quatro minerais que não são terras-raras. A China interrompe as exportações aos Estados Unidos de quatro elementos metálicos — embora não sejam terras raras — ainda assim muito necessários.
O Ministério do Comércio restringe qualquer novo envio de gálio ou germânio, usados na fabricação de certos tipos de semicondutores, e de antimônio ou tungstênio, empregados em munições e outras aplicações militares.
Consequência: pela primeira vez, a China não apenas limita exportações diretas aos Estados Unidos, mas também proíbe empresas de outros países de transferirem esses materiais a firmas americanas.
Controles de exportação são impostos sobre alguns metais e ímãs de terras raras. A China impõe controles de exportação sobre sete dos 17 elementos de terras raras, bem como sobre ímãs feitos com eles, suspendendo os embarques a todos os países, não apenas aos Estados Unidos.
Nos dois meses seguintes, o ministério aprova pouquíssimas licenças de exportação. Montadoras e fornecedores dos EUA, Europa e Japão esgotam seus estoques e, em alguns casos, adiam a produção. O ritmo de emissão de licenças aumenta no verão, mas muitas fábricas estrangeiras continuam enfrentando severa escassez.
Consequência: mais de seis meses depois, as exportações continuam suspensas para um metal — o samário — essencial em ímãs militares. Para os outros seis elementos e para os ímãs, a China concede licenças válidas por seis meses, que em breve precisarão ser renovadas.
Proibida a transferência de segredos técnicos sobre terras raras. Em uma série de medidas tomadas no mesmo dia, o Ministério do Comércio ordena a suspensão imediata — exceto mediante sua aprovação — de qualquer transferência para fora do país de tecnologia ou informação necessária a praticamente todo o processo das terras raras, da mineração à reciclagem.
Para conter tentativas de outros países de desenvolver seus próprios setores, a medida proíbe uma ampla gama de atividades, desde o licenciamento de propriedade intelectual chinesa até a contratação de pessoal vindo da China.
Consequência: a China aplica amplamente os controles de exportação para proteger seu quase monopólio sobre o setor.
Outra medida é a interrupção das exportações de equipamentos de processamento de terras raras. O ministério publica uma longa lista de fornos, produtos químicos e outros equipamentos e materiais essenciais para o processamento de terras raras, afirmando que nenhum poderá deixar a China sem aprovação a partir de 8 de novembro.
Consequência: como principal produtora de equipamentos para refinarias e fábricas de ímãs de terras raras, a China pode atrasar os esforços de outros países para montar sua própria produção.
Também é feito o bloqueio da exportação de mais cinco terras raras. O ministério acrescenta cinco elementos à lista dos sete emitida em abril, para os quais são exigidas licenças de exportação, além de ímãs e outros materiais feitos com eles. A regra entra em vigor em 8 de novembro.
Consequência: ao ampliar o número de terras raras sob licenciamento, o governo chinês consolida maior autoridade sobre as cadeias globais de suprimento.
Exportação de equipamentos de fabricação de baterias é restrita. O ministério publica uma extensa lista de materiais usados na produção de baterias que não poderão sair da China sem autorização especial a partir de 8 de novembro.
Consequência: as mudanças dão à China mais influência sobre os fabricantes globais de veículos elétricos — grandes consumidores de baterias — e sobre as companhias de energia que dependem da tecnologia chinesa para construir baterias de grande porte para redes solares e eólicas.
Fica proibida a exportação de serras de diamante e equipamentos semelhantes. O ministério interrompe a exportação de materiais superduros, como serras de diamante, usados na fabricação de semicondutores e lâminas solares, a partir de 8 de novembro.
Consequência: isso pode ajudar a China a consolidar sua liderança na fabricação de semicondutores e proteger sua fatia de 98% do mercado mundial de lâminas solares — o componente mais importante dos painéis fotovoltaicos.
Controle do comércio de ímãs de terras raras produzidos fora da China entre em vigor. O ministério proíbe qualquer movimentação transfronteiriça, sem sua autorização, de ímãs fabricados fora da China se as terras raras chinesas representarem ao menos 0,1% do valor do produto, a partir de 1º de dezembro.
Também será necessária aprovação para a circulação de ímãs feitos no exterior com tecnologias chinesas.
A redação da regra é ambígua, podendo se aplicar não apenas a ímãs, mas a praticamente qualquer item fabricado fora da China que contenha traços de terras raras — de motores elétricos a bancos de automóveis. Os pedidos de autorização devem fornecer detalhes extensos sobre os produtos e seus usos. Aplicações voltadas à produção militar serão “em princípio” negadas.
Consequência: a China, que se inclinou para o lado da Rússia na guerra da Ucrânia, pode usar essa regra para impedir outros países de fornecer armas à Ucrânia ou de fortalecer seus próprios exércitos.
Suspensas as exportações à Europa de chips da Nexperia. A Nexperia, empresa dos Países Baixos adquirida em 2018 por um consórcio chinês, anuncia ter recebido ordem para suspender as exportações de semicondutores fabricados na China. Montadoras europeias, incluindo a Volkswagen, logo começam a ficar sem chips.
Consequência: ao agir após o governo holandês assumir o controle da Nexperia, a China mostra mais uma vez como pode usar os controles de exportação para afetar cadeias globais de suprimento.
