Portugal concedeu 220.496 cidadanias em 2024. O número representa aumento em relação aos dois anos anteriores: 195.946 em 2023 e 199.769. Foram 92.257 concessões até junho deste ano.
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Os dados são do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), do Ministério da Justiça, e vêm à tona quando o Parlamento volta hoje a analisar o pacote anti-imigração, que dificulta os pedidos.
O governo de centro-direita da Aliança Democrática (AD) remeteu o pacote anti-imigração para a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias antes de votação geral em plenário.
O governo quer apertar as regras e a expectativa é que as concessões invertam a tendência de alta após a alteração na Lei da Nacionalidade.
Poderá haver uma queda nos pedidos aprovados porque a alteração proposta pela AD, de centro-direita, extingue a concessão para judeus sefarditas, entre outras restrições que afetam brasileiros.
Os descendentes de judeus sefarditas foram responsáveis por 40% das concessões em 2023, segundo o “Expresso”. Brasileiros estão em segundo, com 23,5%.
O governo entende que cumpriu o papel de fazer a reparação histórica para os descendentes de judeus sefarditas, expulsos da Península Ibérica na Inquisição.
A concessão de cidadania aos judeus sefarditas enfrentou polêmicas nos últimos anos devido ao tempo recorde para a conclusão dos processos. Entre eles o do milionário russo Roman Abramovich.
