O Congresso Nacional instala nesta quarta-feira a comissão mista (que reúne deputados e senadores) que vai analisar a medida provisória (MP) que acaba com a “taxa das blusinhas”, a cobrança de 20% sobre compras internacionais.
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O colegiado irá escolher presidente e relator da proposta, mas ainda não há data para a votação.
O texto precisa ser votado na Câmara e no Senado até o dia 8 de setembro, para não perder a validade. Esse é um tema que preocupa o Palácio do Planalto, já que essa cobrança dividiu o governo, gerou desgastes ao Executivo e foi revertida neste ano após a avaliação de que ela poderia prejudicar eleitoralmente Lula.
Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o texto precisa ser votada “nas próximas semanas” pela Casa para não perder validade.
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– A MP vence em meados de setembro. Então, para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso trate desse tema nas próximas semanas. Eu irei tratar disso no colégio de líderes e com o presidente (do Senado, Davi) Alcolumbre, já que será uma comissão mista – disse Motta, antes de reunião de líderes.
O temor entre aliados de Lula é que o Congresso deixe a medida caducar, com objetivo de afetar negativamente o presidente, um mês antes das eleições. A MP foi criticada por setores da economia, sobretudo varejistas, e vista por parlamentares como uma medida eleitoreira.
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Antes do recesso parlamentar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu com representantes do varejo e ouviu apelos para que a medida não avançasse no Legislativo. De acordo com relatos, Alcolumbre não apresentou calendário para a análise da proposta nem deu pistas do que deverá fazer com a medida.
Em meio ao clima eleitoral e com parlamentares focando a sua atuação nos redutos eleitorais, Câmara e Senado definiram um calendário de duas semanas de esforço concentrado, em que ocorrem sessões de votação: de 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro. Um auxiliar de Lula fala que é preciso aproveitar essa primeira semana para destravar temas considerados mais urgentes.
Congresso instala hoje comissão para analisar MP que acabou com taxas das blusinhas
