Um grupo de bondholders da Braskem está tentando impedir a companhia de aportar recursos na unidade mexicana Braskem Idesa, sob o argumento de que a operação pode desviar recursos escassos da petroquímica brasileira enquanto a companhia trabalha para reestruturar a própria dívida.
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Os credores pediram à Justiça de São Paulo que proíba temporariamente a Braskem e outras entidades incluídas na reestruturação brasileira de fazer novos desembolsos ou assumir compromissos adicionais para financiar o processo de Chapter 11 da Braskem Idesa, segundo documentos judiciais vistos pela Bloomberg News.
O Ministério Público de São Paulo, chamado pela juíza do caso a se manifestar no processo, recomendou a suspensão dos pagamentos, segundo os documentos. A expectativa é que a juíza dê uma decisão final sobre o caso nesta semana.
A Braskem Idesa SAPI, joint venture com o conglomerado do bilionário mexicano Carlos Slim, entrou em agosto com pedido de recuperação judicial pré-negociada nos EUA e busca aprovação para um financiamento que seria fornecido pela controladora Braskem.
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Segundo os credores da Braskem, a transação incluiria cerca de US$ 415 milhões em financiamento do tipo debtor-in-possession, ou DIP, além de outros compromissos que poderiam elevar a exposição da companhia para aproximadamente US$ 800 milhões, diz o documento. Isso poderia afetar a liquidez, a capacidade de pagamento aos credores, a posição financeira, o nível de endividamento e as garantias disponíveis da empresa, segundo o documento.
Os detentores de títulos argumentam que “recursos das devedoras brasileiras estariam sendo direcionados em benefício de credores de uma subsidiária estrangeira, com possível redução do patrimônio disponível aos credores sujeitos à recuperação extrajudicial brasileira”, segundo o documento.
A Braskem está em meio a negociações tensas para um processo de US$ 11 bilhões de reestruturação de dívida em uma recuperação extrajudicial no Brasil. A maior produtora petroquímica da América Latina enfrenta anos de turbulência, com redução de caixa após um desastre ambiental em uma de suas minas de sal e um longo período de preços deprimidos no setor petroquímico.
A empresa brasileira — controlada pela Petrobras e pelo IG4 Capital Group — e os credores continuam distantes de um acordo sobre os planos para reestruturar a dívida. As partes têm até 9 de outubro para chegar a um acordo sobre os termos da operação e até o fim de novembro para apresentar um plano final com apoio de mais da metade dos credores e evitar um pedido de recuperação judicial no Brasil.
A Braskem Idesa, por sua vez, passou meses negociando com credores para reestruturar a dívida após deixar de pagar juros de títulos em dólares. As persistentes pressões de liquidez obrigaram a unidade mexicana a operar abaixo da capacidade, limitando a possibilidade de se beneficiar da alta dos preços do petróleo após uma prolongada retração do setor petroquímico.
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