Historicamente focadas na redução de emissões de gases de efeito estufa, as negociações climáticas darão maior peso à agenda da adaptação na COP30. Em meio à intensificação dos eventos extremos, como enchentes e secas, as cidades precisam cada vez mais de infraestruturas adaptadas ao novo normal das mudanças climáticas, destacaram os participantes do seminário do projeto “COP30 Amazônia”, uma iniciativa dos jornais O GLOBO e Valor, e da rede de rádio CBN, realizado na semana passada, em Belém.
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O assunto foi apontado como “grande tema” da conferência por Ana Toni, diretora-executiva da COP30 e secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, que esteve na abertura do evento “COP30 – Momento decisivo para o enfrentamento da crise climática global”. O prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), também tratou de adaptação, ao destacar a necessidade de apoios internacionais e de mecanismos nacionais de incentivo.
Na COP de novembro, há grande expectativa para a entrega das NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), que definem a meta de redução de emissões de gases poluentes de cada país. Mas Ana Toni lembrou que 2024, o ano mais quente já registrado no planeta, foi o primeiro em que a temperatura global média ficou 1,5º C acima de níveis pré-industriais, justamente o limite firmado no Acordo de Paris.
— A gente sempre fala de mitigação, que é fundamental. Mas a adaptação será um dos grandes temas da nossa COP — disse Ana Toni, que acrescentou que o país já está elaborando seu NAP, o plano de adaptação nacional, e destacou o lançamento da plataforma AdaptaCidades. — O clima não entrou no debate por decisão da ONU, mas por causa das ondas de calor, das enchentes, dos incêndios florestais. Então tem que enfrentar a adaptação, e pensar em recursos. É preciso mitigar e adaptar.
A diretora explicou que, no Brasil, os agricultores são os que mais sofrem os efeitos das mudanças climáticas. No painel “O que a COP30 representa para o Brasil”, o prefeito Igor Normando também falou da importância de proteger os pequenos produtores e garantir acesso a financiamentos e recursos para que se desenvolvam práticas sustentáveis sem prejuízo de renda.
Uma das dificuldades na agenda da adaptação, disse o prefeito de Belém, é que as obras sustentáveis são mais caras do que as do modelo convencional. Por isso, Normando admitiu que as construções “tradicionais” acabam sendo a escolha de muitos gestores e cobrou políticas de incentivo e ajuda financeira internacional para superar esse gargalo.
— Quando se fala de Amazônia, muitos gostam de colocar a colher, de dizer que é patrimônio do mundo, mas na hora de preservar, na hora de ajudar os povos originários, muitas vezes quem possui o capital financeiro internacional não ajuda a desenvolver e a melhorar a vida daqueles que precisam — criticou Normando. — É fácil quem vem de fora explorar a nossa terra e querer colocar o dedo aqui dentro. Já explorou tanto o Brasil, então agora venha ajudar a recuperar a Amazônia.
Prefeitos de diversas regiões do mundo, em especial dos países mais vulneráveis, são os responsáveis por mobilizar a pauta da adaptação, afirmou Mercedes Bustamante, bióloga e especialista em mudanças climáticas, no mesmo painel.
— Eles estão sentindo como isso vai afetar a sua população. A adaptação tem que ser pauta das cidades. E do SUS, que ficará ainda mais estressado diante da emergência climática. Mas a adaptação também não vai ter efetividade se não cuidar do desmatamento — disse a especialista, integrante doPainel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), e que defendeu os resultados alcançados ao longo das COPs. — Criticam que o processo é lento, mas esse processo já resultou em ações que desaceleraram as emissões.
Os custos da adaptação dos países mais vulneráveis são parte dos estudos que apontaram o valor de US$ 1,3 trilhão anual como o necessário para o fundo de ações climáticas globais. Mas essa meta não foi alcançada na COP29, ano passado, no Azerbaijão, que estipulou valor de US$ 300 bilhões, motivo de críticas.
A diretora programática do Instituto Clima e Sociedade, Thaís Ferraz, explicou que os custos da ausência de obras de adaptação precisam ser melhor quantificados. Ela lembrou as chuvas do Rio Grande do Sul, em 2024, ao exemplificar o custo milionário da recuperação de infraestrutura, em tragédia que poderia ter sido minimizada com obras para resiliência da cidade.
— Precisa se amadurecer a avaliação real dos custos desta inação, para saber quanto custa para implementar a obra não resiliente versus o projeto que vai custar mais no início, mas que a longo prazo será mais efetivo — afirmou.
Neste mesmo painel, a pesquisadora Ima Vieira, do Museu Paraense Emílio Goeldi, tratou da agenda da restauração como solução para alinhamento entre preservação, desenvolvimento sustentável e geração de renda. Ela explicou que somente o cumprimento da legislação vigente, como o Código Florestal, já seria suficiente para bater boa parte da meta de restauração.
— Pelo Código Florestal, o último levantamento mostra que há 13 milhões de hectares que proprietários deveriam estar recuperando. Difícil é chegar em convergência de política pública, de integração dos atores estaduais e federal. Mas conseguimos chegar à meta de restauração só cumprindo a lei — explicou Ima, que celebrou o legado da COP sobre a ciência amazônica. — É uma oportunidade ímpar para conseguirmos maior financiamento à pesquisa. Hoje a ciência da Amazônia tem menos de 10% dos recursos nacionais e menos de 1% dos internacionais.
No painel “O papel da iniciativa privada para fomentar a inovação na Amazônia”, que fechou o evento da semana passada, Alex Dias de Carvalho, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), João Meirelles, diretor geral e CEO do Instituto Peabiru, e Liège Vergili Correia, diretora de Sustentabilidade JBS Brasil, falaram sobre a importância de se regularizarem os processos da bioeconomia, em transição para uma economia sustentável.
O projeto COP30 Amazônia contempla publicações de reportagens semanais e realização de cinco eventos. O projeto conta com patrocínio de JBS e Vale, apoio do Governo do Estado do Pará e parceria institucional de ICS e Cebri.
