Dois acontecimentos deixaram o gramado da COP30 menos esburacado. Anteontem, os dois maiores emissores que seguem no Acordo de Paris, a China e a União Europeia, publicaram uma declaração se comprometendo a demonstrar liderança para uma transição justa e a trabalhar com o Brasil pelo sucesso da conferência. E, na véspera, a CIJ (Corte Internacional de Justiça), principal tribunal das Nações Unidas, publicou um parecer histórico afirmando que agir contra o colapso climático é obrigação de todos os países, que nações ricas como os EUA e as da Europa devem pagar reparação aos países pobres pelo aquecimento causado e que China e Índia não podem se esconder atrás do status de “países em desenvolvimento” para não agir. A decisão da CIJ tem zero efeito prático imediato, mas será fundamental em dois aspectos: facilita a proposição de ações judiciais contra governos omissos com a crise do clima (alô, Trump!), e representa um novo parâmetro para julgar as NDCs, os planos climáticos nacionais. Inclusive as de UE e China, que foram prometidas para setembro, seis meses após o prazo oficial. (Claudio Angelo)
CIJ: petróleo é ilegal!
Outro ponto revolucionário da opinião consultiva da CIJ: ela diz que a expansão da produção e do consumo de combustíveis fósseis “pode ser um ato internacionalmente injusto” e, portanto, ilegal. Isso aumenta a pressão para que a COP30 faça alguma coisa para implementar a decisão tomada em 2023, em Dubai, de “fazer a transição para longe dos combustíveis fósseis”, hoje fora das negociações formais de Belém.
Só para ricos: África chama o VAR
O AGN (Grupo Africano de Negociadores) pediu uma reunião de emergência do Birô, órgão da Convenção do Clima que cuida da logística das COPs, sobre a treta da hospedagem em Belém. A solução proposta pelo governo brasileiro de oferecer quartos a “apenas” US$ 220 (R$ 1.200) por noite não agradou ao AGN, que representa alguns dos países mais pobres do mundo. A reunião deve ocorrer semana que vem.
Dois times e duas medidas no PL 2159
Na última semana, organizações do terceiro setor enviaram uma nota técnica a 16 ministérios e à Presidência da República para elencar os riscos e pedir o veto integral ao recém-aprovado PL 2159, que destrói o licenciamento ambiental. Lula também recebeu uma carta de 90 associações do setor agroindustrial em defesa do texto, como a Fiesp e o Instituto Brasileiro de Mineração, chefiado pelo ex-ministro Raul Jungmann, que até meses atrás era um crítico ferrenho do projeto, a ponto de se referir a ele como “PL da Devastação”. Na foto, Lula com o ministro Rui Costa, da Casa Civil, da ala governista que defende as mudanças.
Sai que é sua, manguezal!
O caranguejo-uçá será homenageado neste sábado em Belém, na segunda Marcha dos Manguezais Amazônicos. Ainda que cheguem a estocar até quatro vezes mais carbono do que as florestas tropicais, os manguezais recebem 1% do financiamento climático global. A ideia da caminhada é trazer o tema a debate na cidade que sediará a COP. O Brasil possui 7,4% da área global de manguezais.
Delegados vão dividir quarto
O secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, fez mais um briefing sobre a logística de Belém para embaixadas nesta semana. E disse que a cidade terá “mais de 28 mil quartos” para acomodar os participantes. Como a ONU ainda espera mais de 50 mil pessoas na capital paraense em novembro, a aritmética parece inescapável: delegados, jornalistas e sociedade civil terão de dividir quartos.
