O deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) enviou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um requerimento para que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário da Segurança Pública, Osvaldo Nico Gonçalves, deem explicações sobre casos recentes de violência ocorridos no estado.
Emídio cita três situações da última semana, ou seja, após o segundo turno das eleições presidenciais. Veja abaixo:
– Mulher que sofreu queimaduras e teve perda de audição após ser atingida por um rojão em Cerqueira César; o espancamento de um homem de 20 anos, após ele sofrer ofensas homofóbicas e não ser atendido pela polícia em Guaraçaí; e o uso de gás lacrimogênio disparado contra pessoas que comemoravam a vitória de Lula em São José dos Campos. Todos os casos foram no interior.
“Os episódios de violência registrados em diferentes municípios paulistas após o segundo turno das eleições presidenciais reclamam, antes de tudo, uma resposta do Governo do Estado. A apuração dos votos encerra a disputa eleitoral, mas não os deveres do poder público. Seria uma curiosa concepção de liberdade assegurar ao cidadão o direito de escolher seus governantes e deixá-lo sem a devida proteção quando manifesta sua preferência ou comemora o resultado. A Constituição, por certo, não acolhe semelhante distinção”, afirmou o parlamentar, no ofício.
Ainda segundo o parlamentar, os casos precisam ser apurados de forma individual, para se chegar aos culpados, mas as cobranças precisam ser feitas, sobretudo porque os casos ocorreram na esteira do resultado da eleição presidencial, cujo desfecho, no domingo (25), foi favorável ao presidente Lula, reeleito para seu quarto mandato. Emídio e Lula são amigos desde os anos 1970.
“A questão não diz respeito apenas aos eleitores de um partido. A liberdade de manifestação, para ser verdadeiramente livre, há de proteger também aqueles de cujas opiniões discordamos. De outro modo, deixaria de ser direito para converter-se em tolerância concedida ao sabor das circunstâncias. E a proteção policial, por sua própria natureza, não pode variar conforme as simpatias políticas de quem a presta ou de quem dela necessita”, diz o deputado estadual.
No documento, Emídio de Souza faz dois questionamentos a Tarcísio. Veja abaixo:
– Quais providências foram determinadas pelo Governo do Estado, especialmente após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, para prevenir e enfrentar episódios de violência, ameaças ou intimidação motivados por divergências políticas? Solicita-se a indicação dos órgãos responsáveis e o encaminhamento dos atos e documentos correspondentes.
– Foram estabelecidas diretrizes ou determinadas medidas de articulação entre os órgãos estaduais, os municípios e outras instituições competentes para assegurar a proteção dos cidadãos e o exercício pacífico do direito de manifestação política? Em caso afirmativo, quais providências foram adotadas e quais se encontram em execução?
O requerimento foi protocolado na sexta-feira (30) e ainda não foi remetido ao Executivo.
Deputado do PT pede explicações de Tarcísio e Nico sobre casos de violência em SP após segundo turno
