O Discord reagiu à suspensão de lives, determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nesta quarta-feira (12), e disse estar desapontado com a adoção da medida de “forma prematura”. Segundo a plataforma, o processo foi recebido nesta sexta-feira (7), e eles estavam dentro do prazo para apresentar resposta. A ANPD tomou a medida após a morte de adolescente de 13 anos em transmissão na plataforma. O caso ganhou repercussão após cobrança pública da primeira-dama Janja Lula da Silva pelo bloqueio da plataforma no Brasil.
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Em nota, o Discord diz que analisa “cuidadosamente” a determinação e pontua que a caracterização feita pela ANPD “não reflete a plataforma que construíram nem os investimentos que tem feito na segurança dos usuários”. Além de destacar que não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência, e que investigou rapidamente e removeu o servidor privado envolvido no caso pouco depois de sua criação.
“Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma. Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet”, diz o Discord (leia a íntegra da nota abaixo).
A suspensão começa a valer em três dias úteis. As lives e outros recursos de compartilhamento de vídeo ficarão suspensos até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes nestes serviços. Se o Discord não cumprir a suspensão, o Conseolho Diretor da ANPD poderá determinar imposição de multa diária à plataforma, com valor ainda a ser definido.
A Agência responsável pela fiscalização do cumprimento do ECA Digital abriu o processo de fiscalização na última sexta-feira. O órgão de fiscalização é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Agência responsável pela fiscalização do cumprimento do ECA Digital abriu o processo de fiscalização na última sexta-feira. O órgão de fiscalização é vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.is para apresentar um recurso contra a decisão.
O processo de fiscalização pode levar a um processo sancionador, caso a ANPD conclua que a plataforma não consegue cumprir as normas do ECA. Neste caso, está prevista uma multa de até R$ 50 milhões e até suspensão do serviço, se a agência identificar novos descumprimentos das medidas impostas.
A lei aprovada no Congresso Nacional neste ano prevê que é necessária uma decisão judicial para que a suspensão seja aprovada pela ANPD.
Cobrança de Janja
A suspensão das lives acontece após a morte de uma adolescente de 13 anos, em 22 de junho, em um servidor privado do Discord em que integrantes teriam incentivado a automutilação da jovem.
O tema voltou a ganhar destaque na semana passada, quando a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, cobrou de autoridades do governo o bloqueio da plataforma no Brasil ao comentar caso de automutilação em tempo real envolvendo uma menina de 13 anos. Janja chamou o Discord de “rede horrorosa” e falou em “retirar imediatamente o Discord do ar” e “bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”.
A fala foi transmitida durante evento de sanção do projeto de lei que trata de medidas de enfrentamento e repressão à violência sexual contra crianças e adolescentes, no Palácio do Planalto. Em seguida, o ministro Jorge Messias afirmou que a AGU ingressaria na Justiça com ação civil pública para pedir responsabilização da plataforma.
Desde então, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma rodada de conversas com representantes do Discord. Houveram reuniões na última sexta-feira e nesta segunda para tentar avançar em um entedimento com a empresa.
Do lado do governo, acompanham equipes técnicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Advocacia-Geral da União (AGU), além da Polícia Federal. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) também acompanha o tema.
Os representantes da empresa se comprometeram a apresentar uma proposta concreta de medidas, procedimentos e mecanismos para corrigir as falhas identificadas pelo governo e assegurar o cumprimento das obrigações legais de proteção à Advocacia-Geral da Uniâo (AGU), em um processo complementar à fiscalização da ANPD.
Plataforma nega omissão
Em nota divulgada nesta terça-feira (11), a empresa afirma ter identificado e desativado o servidor privado em que teria ocorrido a live antes da morta da adolescente em junho. Segundo a plataforma, o servidor privado em que indivíduos teriam incentivado a automutilação de usuários foi investigado e desativado antes da morte da adolescente. O Discord afirmou que o grupo só podia ser acessado mediante convite e não era localizado por outros usuários da plataforma.
A empresa também disse manter equipes especializadas no combate a grupos envolvidos em atividades violentas, com atuação para identificar ameaças, remover conteúdos que violem suas políticas e fornecer informações às autoridades quando necessário. Segundo o Discord, denúncias feitas pela própria plataforma e respostas a solicitações de órgãos policiais já contribuíram para a prisão de extremistas violentos.
“Continuaremos trabalhando de forma incansável para coibir esse tipo de comportamento e auxiliar na identificação, prisão e responsabilização criminal dos indivíduos envolvidos”, diz a nota.
ANPD identificou “graves violações”
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a ANPD afirma que impôs determinação focada na funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord “por ter concluído que a plataforma vem sendo utilizado de forma recorrente como ambiente para a prática de graves violações contra crianças e adolescentes, episódios nos quais as lives têm sido reiteradamente empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.”
Segundo a agência, arquitetura técnica adotada pela plataforma não permite que o Discord tenha acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza a utilização de mecanismos de prevenção mais efetivos.
“A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de denúncias dos próprios participantes desses ambientes voltados à prática dessas violações”, escreve a ANPD.
De acordo com dados da ONG SaferNet Brasil, o número de denúncias envolvendo o Discord aumentou 54% no país na comparação dos sete primeiros meses deste ano com o mesmo período do ano passado (406 x 264 notificações).
Leia a nota na íntegra
“Recebemos a determinação da ANPD e estamos cuidadosamente analisando seu conteúdo. A caracterização do Discord feita pela ANPD não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários. O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. Investigamos rapidamente e removemos o servidor privado, acessível somente por convite, envolvido no caso pouco depois de sua criação, e seguimos cooperando com as autoridades policiais na investigação.
Além disso, nossa investigação encontrou evidências de que a atividade criminosa foi coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor no Discord e continuou nessas plataformas após os indivíduos envolvidos terem sido banidos do Discord. Temos o compromisso com a segurança dos nossos usuários e contamos com equipes dedicadas em desarticular a atuação desses grupos, derrubar conteúdos que violem nossas políticas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas em nossa plataforma. Esperamos continuar nossas conversas com formuladores de políticas públicas no Brasil para promover uma experiência online mais segura para todos os usuários, tanto no Discord quanto em toda a internet.”
*Estagiária sob supervisão de Alfredo Mergulhão
Discord reage à suspensão de 'lives', diz que ANPD foi prematura e rebate alegações do governo
