Conectas Direitos Humanos, Instituto Alana, Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS) e Legal Resources Centre (LRC) enviaram um pedido conjunto às Nações Unidas (ONU) para que tomem providências em relação à nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). As instituições pedem uma manifestação urgente da organização diante do julgamento de sua constitucionalidade, que está em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação está na pauta da Corte desta quarta-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
ONGs recorrem à ONU contra nova lei de licenciamento ambiental em julgamento no STF
